Reconstruindo A Vida Sentimental

Da pena de sonegados 9.10.3 Do pagamento das dívidas 9.10.4 Da colação ou conferência 9.10.5 Da redução das doações inoficiosas 9.10.6 Da partilha 9.10.6.1 Da partilha amigável ou extrajudicial 9.10.6.2 Da partilha judicial 9.10.6.3 Da partilha em vida 9.10.7 Da garantia dos quinhões hereditários. A responsabilidade pela evicção 9.10.8 Da anulação, da rescisão e da nulidade da partilha REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO Sumário: 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei…

condôminos, a permanência de animais e a problemática relativa à expulsão do condômino antissocial. Mais uma vez, percebe-se a preocupação com a axiologia civil-constitucional, em especial quanto às limitações da autonomia privada nos pactos relativos à vida em comum. Os Capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam dos direitos reais sobre coisa alheia, também foram reescritos. Destaca-se o texto aprofundado dos direitos reais de gozo ou fruição, com ênfase no usufruto e na superfície. O mesmo…