Reclamação Trabalhista Por Rescisão Imotivada

Orientador: Carlos Conteúdo 1º AULA 08/08/2014 – REFERENCIAL TEÓRICO 3 2° AULA 15/08/2014 – CASOS 10 3° AULA 22/08/2014 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 12 4° AULA 29/08/2014 – CASOS TRABALHISTAS 19 5º AULA 05/09/2014 - CONTESTAÇÃO 22 6º AULA 12/09/2014 – ANALISE DE PROCESSO 23 7º AULA 19/09/2014 - ELABORAR CASOS 26 8º AULA 26/09/2014 - CASO 29 9º AULA 03/10/2014 – AVALIAÇÃO TRABALHISTA 33 10º AULA 10/10/2014 – PETIÇÃO NOTICIA-CRIME 34 11ª AULA 17/10/2014 – SUSPENSÇÃO CONDICIONAL…

Resilição: As partes desfazem o pacto que haviam celebrado por vontade própria. (demissão sem justa causa, pedido de demissão), ou rescisão parcial. Resolução: Dissolução por inexecução faltosa de uma das partes ou o contrato está subordinado a uma condição resolutiva. (Justa causa e rescisão indireta) Cessação: Utilizado pela doutrina para abrigar qualquer tipo de rescisão. CONCEITO Cessação do Contrato de Trabalho é a terminação do vínculo empregatício com a extinção das…

indireta. Ação Civil Pública - Seu objetivo é responsabilizar os causadores de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico ou a qualquer outro interesse coletivo ou interesse difuso. Na área trabalhista, são exemplos as ações que visam garantir segurança ou ambiente adequado no trabalho. Ação Declaratória - Aquela em que, mediante simples declaração, sem força executória, o juiz proclama a existência ou inexistência de uma relação…

Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14.401-135, tel. (16) 8159-3306, em nome de quem e para onde requerem sejam feitas notificações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840, da CLT, c/c 282 do CPC, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento ordinário em desfavor da CLÍNICA VOLTE A SORRIR ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11782368/0001-75, cujo responsável legal é MÁRCIO JAIME RIBEIRO, portador do CPF nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Art. 839, letra “a” e 840, § 1º da CLT) Nome da reclamante..............................., brasileira, solteira, comerciária, portadora do CPF sob o nº ..................................., residente e domiciliada na Rua ....................., nº ..... – Nossa Senhora das Graças - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.355-000, por intermédio de seu…

MÓDULO 10 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 10.4 JUSTA CAUSA/ ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DEPARTAMENTO DE PESSOAL MANUAL DE PROCEDIMENTOS SUMÁRIO ASSUNTO 2 PÁGINA 10.4. JUSTA CAUSA – ADVERTÊNCIA – SUSPENSÃO .................................................................. 4 10.4.1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 4 10.4.2. ADVERTÊNCIA/SUSPENSÃO.......................

OAB/TO sob nº 4.926 -A, com escritório profissional sito na Avenida Goiás n° 1873, Sala 02, Centro, em Gurupi-TO, onde recebe notificações e intimações, vem, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Avenida Goiás n° 1873, Sala 02, Centro, Gurupi TO Tel. (63) 3313-3047 1 ADVOCACIA Assessoria & Consultoria em face de IOP FISIOTERAPIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Honorários. | |Objetivos |Proporcionar ao aluno uma visão geral do processo do trabalho, a fim de viabilizar | | |uma exata compreensão dos procedimentos trabalhistas, a identificação da ação a ser | | |proposta, as peças processuais cabíveis e o momento processual adequado para a sua | | |elaboração. E…

PARA SE EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS 06/05/2013 10 MANDAMENTOS PARA SE EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS Condutas que o empregador deve tomar para reduzir o passivo trabalhista. Reclamações na Justiça do Trabalho são quase que inerentes à atividade econômica do empregador. Sempre haverá empregado insatisfeito sem justo motivo, porém, deve-se evitar a insatisfação motivada no ambiente de trabalho. O empregador, no entanto, pode se precaver e reduzir ao máximo Reclamações Trabalhista, se…

a humanidade uma nova era. Nascia o Direito do Trabalho. 1.2. Aspectos históricos relacionados ao direito do trabalho 1.2.1. Primeiras Leis Encontramos no Império e até mesmo nos tempos de colônia leis com dispositivos e conteúdo de caráter trabalhista, mas nenhuma delas pode ser considerada como fonte de nossa atual legislação, porque nem representavam um sistema, nem tiveram qualquer encadeamento com as leis que muito mais tarde apareceram. Foi somente com o início do século XX que…