Reclamação Trabalhista Foi Distribuída à Mm 20 Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro Rj

1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; II - transmissão…

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

.................................................................... 164 VIII. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Contrato de trabalho e direitos trabalhistas .......................................................... 2. Direito Coletivo ..................................................................................................... 3. Processo do trabalho 3.1. Processo trabalhista ....................................................................................... 3

reconhecimentos 16 Desempenho financeiro e operacional 79 Investimentos 97 17 Mercado de capitais e estrutura acionária 98 17 Balanço patrimonial A Oi Perfil da empresa História da Oi Governança corporativa 100 20 23 Este relatório 103 Reorganização societária 23 Perfil do relatório/limites 103 Estrutura de governança 24 Painel de diálogo com stakeholders 105 Apoio à tomada de decisão 27 Índice remissivo…

folha/às folhas/nas folhas afora/ a fora ajuda de custo alerta alfim algo de/alguma coisa de algum algum de/alguns de a maior/a menor a maioria de/a maior parte de à medida que/na medida em que a menos de/há menos de a meu ver/em meu ver 18 20 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 23 23 26 27 27 27 27 28 28 29 29 29 29 30 30 30 30 30 30 31 31 31 31 32 32 32 32 32 32 32 33 33 Este manual foi substituído por versão atualizada em…

Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais são abordados conjuntamente com o conteúdo didático das outras disciplinas, sem serem transformados em áreas novas isoladas. A idéia é trazer temas de relevância social para serem estudados e…

elaborados por empresas especializadas. 1.2 – MEDIÇÃO X OTIMIZAÇÃO: 1.2.1 - COMO SE INICIA UM ORÇAMENTO? O trabalho orçamentário vem do ato de observar e analisar. É necessário que se conheça o local da obra, a especificação técnica adotada, as formas gerenciais utilizadas. Este momento é muito importante, pois dele que vai ser definido o ponto de partida para a execução do trabalho orçamentário. Etapas: 2.1 - Análise do Edital de Concorrências. 2.2 - Análise do projeto completo…

COSMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0029508-61.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 20/926 RECTE: ELIANE DA SILVA AVELINO ADVOGADO: SP091726-AMÉLIA CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0038344-23.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

cumprimento de sentença manejado após regular liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos expurgos inflacionários referentes ao Plano Verão (janeiro/89). Intimado a realizar o pagamento, o agravante apresentou impugnação e ofertou letras financeiras do tesouro em garantia da execução. O agravado recusou a penhora por não obedecer à ordem legal de preferência estabelecida…

...................arts. 10 a11 Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17 Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20 Capítulo X - Das Vestes Talares................................................................................... art. 21 Capítulo XI - Da Função Correicional...................................................................arts. 22 a…