Reclamação Trabalhista Dano Moral Acidente De Trabalho

SUMARIO INTRODUÇÃO AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS 1.1 Processo n. 0000601-63.2011.5.24.0022 1.2 Processo n. 0000705-58.2011.5.24.0021 1.3 Processo n. 0000632-86.2011.5.24.0021 1.4 Processo n. 0000510-73.2011.5.24.0021 1.5 Processo n. 0000435-31.2011.5.24.0022 TRIBUNAIS DO JÚRI 2.1 Processo n. 002.03.010063-3 2.2 Processo n. 002.09.002287-6 2.3 Processo n. 002.07.001144-5 2.4 Processo n. 002.08.200001-0 AUDIÊNCIAS CÍVEIS 3.1 Processo n. 0801029-50.2011.8.12.0101 3.2 Processo n.…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ___ª Vara do Trabalho da Comarca de Santos/SP. FULANO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, filho de AMORA SILVA, nascido ___/___/___, portador da CTPS n.º ____, série _____SP, portador da cédula de identidade RG. n.º __________, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º ___________, residente e domiciliado na Avenida _______________, n.º 660, _______ (CEP _________), na comarca de São Vicente/SP, por

contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro. Nesse caso, tanto o subempreiteiro quanto o empreiteiro principal responderão diretamente pelas obrigações oriundas do contrato de trabalho celebrado. Por último, devemos saber que a responsabilidade solidária não se…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 0010012-65.2014.5.03.0134 em 14/08/2014 10:36:18 e assinado por: - MARIA ALICE DIAS COSTA Consulte este documento em: http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 14081410361815500000004400205 14081410361815500000004400205 Dias Costa & Prado Advocacia Trabalhista…

1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professora: Laryssa M. S. Tannure IV - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS TRABALHISTAS Antes de iniciar o estudo da competência da Justiça do Trabalho, mister se faz enunciar o conceito de jurisdição. Dessa forma, jurisdição é o poder que o juiz tem de dizer o direito nos casos concretos a ele submetidos, pois está investido desse poder pelo Estado. Não se pode conceber a existência de um juiz sem jurisdição. Assim, todo juiz tem jurisdição. Porém…

ɽ®ÝÝÊÄ M®›Ý݃ Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho dos Cursos CERS e GEMT. www.elissonmiessa.com.br | elissonmiessa@hotmail.com Facebook: elisson.miessa | TwiƩer: @ElissonMiessa H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Renato Saraiva (www.renatosaraiva.com.br). Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia…

SÚMULA Nº 429 A existência de recurso administrativo com efeito suspensivo não impede o uso do mandado de segurança contra omissão da autoridade. SÚMULA Nº 433 É competente o Tribunal Regional do Trabalho para julgar mandado de segurança contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista. SÚMULA Nº 451 A competência especial por prerrogativa de função não se estende ao crime cometido após a cessação definitiva do exercício funcional. SÚMULA Nº 620 A sentença…

deficiência mental, não tiverem a capacidade de compreender a importância dos atos civis. Ex.: excepcionais ou pessoas especiais. 3) Aquelas pessoas que, mesmo em razão de causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Ex.: acidente. Certos fatos (acidente, por exemplo) podem causar incapacidade absoluta, sendo impossível na maioria dos casos determinar o tempo em que essa situação permanecerá. O grau de incapacidade deve ser fixado pelo Juiz de direito considerando cada…

RECURSOS HUMANOS QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Nas Empresas: O Agir Médico e as “Práticas de Saúde Perfeita”. SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Nas Empresas: O Agir Médico e as “Práticas de Saúde Perfeita”. SÃO PAULO 2013 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Trabalho de Curso submetido à Universidade…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ----------- – MG. Processo nº: RECLAMADO, pessoa Jurídica de direito privado, com sede à rua X, 692, bairro X, X,CEP: X, , por seu representante legal, FLÁVIO, brasileiro, casado, empresário, RG: S, CPF, S, vem tempestiva e respeitosamente à presença de V.Exa., por seu advogado que esta subscreve, apresentar: CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por S,…