Reclamação Trabalhista Dano Moral Acidente De Trabalho

DIREITO EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SANTARÉM-PARÁ 2010 EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém –…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da XXª Região Processo número: Contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contra razões de Recurso de Revista FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a EMPRESA TAL, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua Contra-Minuta ao Agravo de Instrumento, bem…

QUESTÕES DISCURSIVAS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) 1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal aplicável. 2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 -…

PRINCÍPIOS E FONTES FORMAIS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Direito processual do trabalho é o ramo da ciencia jurídica dotado de normas e princípios proprios para a atuação do direito do trabalho e que disciplina a atividade das partes, juizes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho. Em relaçao à autonomia do direto processual do trabalho perante o direito processual comum, ainda existem divergências na doutrina, nascendo duas teorias, a monista e a dualista.…

DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE .... ONOFRE ORLANDO ALVES BEZERRA, brasileiro, casado, Vaqueiro, RG nº 956358 SSP/CE, CPF sob o nº 154.202.563-04, residente e domiciliado na Fazenda Interlagos, Km 92, BR 364 (2 km de Jaci-Paraná), Jaci-Paraná/RO, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa), com o endereço profissional acima indicado, vem, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADO POR ACIDENTE DE TRABALHO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______VARA DO TRABALHO DE xxxx/xx. xxxxxx, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF nº xxxxxx, CTPS nº xxxxxx, Série xxxx, PIS nº xxxxx, residente na Rua Ixxxxxxxxxxxxx, QD xxx, Lote xx, nº xx, xxxx – xxxx/xxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados (documento anexo) com fulcro nos arts. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente: em face

ativos Inform S os 2012 TODO os em ad Public WWW.CO N CU R S OS P U BLI COS. P RO. BR DIREITO INDIVIDUAL SOBRE O AUTOR Rogerio Neiva é Juiz do Trabalho desde 2002, foi Procurador de Estado e Advogado da União. Atua como Professor de Direito e Processo do Trabalho de Pós Graduação em Direito e Cursos Preparatórios para Concursos. Contando com formação interdisciplinar, é Psicopedagogo com especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pós graduado em…

...... 9 2.3 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR ............................................... 12 2.3.1 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ......................... 14 2.3.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ........................ 15 2.3.3 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL ........... 15 2.4 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ................................................................... 17 3 CONCLUSÃO .......................................................

Vigência do contrato de trabalho - Dano moral Sumário • 1. Introdução ............................................................................ 2 • 2. Relações trabalhistas ............................................................................ 3 • 2.1 Posturas preventivas ............................................................................ 3 • 2.2 Revista pessoal de empregados ............................................................................ 3 • 3.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Justiça Gratuita XXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, a Sra. XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, balconista, portadora do RG nº. XXXXXXXXXXX e CPF XXXXXXXXXXXXX, residentes e domiciliadas na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, com escritório profissional estabelecido na Rua…