Reclamaçao Trabalhista Reversão Se Justa Causa Gestante Estabilidade

econômica, que ora se aprofunda na Comunidade Europeia. Por fim, desde 2010, acompanhamos com perplexidade as convulsões sociais da Primavera Árabe, de diferentes matizes, mas que têm um aspecto comum: a busca pelos fundamentos de uma sociedade mais justa e igualitária. Acreditamos que somente uma profunda transformação baseada na ética da vida, na qual prevaleçam uma nova lógica de desenvolvimento e uma revigorada governança global, acima de interesses de regiões, países, grupos…

Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da estabilidade ter passado a ser de três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade era adquirida em dois anos, parecia absolutamente lógico que o prazo de duração do estágio probatório fosse, também, de dois anos (a Lei nº 8.112/1990…

maioria das traduções brasileiras, foi uma ampliação significativa da primeira edição. Ela apresentava 1019 questões feitas aos espíritos, acrescidas de comentários, contra as 550 questões da primeira edição. A primeira parte desdobrou-se em duas: “Causas Primeiras” e Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de discutir filosoficamente com os espíritos, através de diferentes médiuns, questões de…

relatório Atuação Corporativa 08 Perfil 13 Governança corporativa 26 Estratégia 31 Gerenciamento de riscos 36 Nossos públicos de interesse 49 Transparência e prestação de contas 53 Ativos intangíveis 59 Responsabilidade sobre o produto Práticas Trabalhistas e Direitos Humanos 116 Gestão de pessoas 124 Saúde e segurança no trabalho 128 Diversidade e equidade de gênero 131 Direitos humanos na cadeia de negócios Meio Ambiente 134 Estratégia e governança 138 Eficiência energética 140…

carteira, formam um colossal conjunto de excluídos. Estão à margem dos benefícios sociais garantidos pelos direitos de cidadania, entre os quais vale citar o acesso à aposentadoria, ao seguro-desemprego e às indenizações reparadoras pela despedida sem justa causa. De outro lado, não recolhem a contribuição previdenciária, mas exercem fortes pressões sobre os serviços públicos de assistência médico-hospitalar. A reforma tributária poderá converter a expressões toleráveis a economia…

............................................. 99 ATENUANTES .......................................................................................................................... 102 CAUSAS DE AUMENTO DE PENA ......................................................................................... 104 CAUSAS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ..................................................................................... 107 CONCURSO DE CRIMES .......................................................

................................45 7.2 Lançamento tributário....................................................................................................................45 7.3 Causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário..........................................................48 7.4 Causas extintivas do crédito tributário.........................................................................................49 7.5 Exclusão do crédito tributário..........................

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…