Reclamaçao Trabalhista Reversão Se Justa Causa Gestante Estabilidade

relação às populações excluídas é decorrente dos movimentos econômicos, com especial destaque para o potencial destruidor do liberalismo econômico, Généreux (2003, p. 22-23) argumenta que o horror que circunda o mundo, e que o torna um lugar que causa medo, não é econômico, mas político: A exclusão social começou a caracterizar nossas sociedades democráticas bem antes da “globalização”, bem antes da “tirania dos mercados financeiros”, antes do sistema monetário internacional e…

relação às populações excluídas é decorrente dos movimentos econômicos, com especial destaque para o potencial destruidor do liberalismo econômico, Généreux (2003, p. 22-23) argumenta que o horror que circunda o mundo, e que o torna um lugar que causa medo, não é econômico, mas político: A exclusão social começou a caracterizar nossas sociedades democráticas bem antes da “globalização”, bem antes da “tirania dos mercados financeiros”, antes do sistema monetário internacional e…

econômica, que ora se aprofunda na Comunidade Europeia. Por fim, desde 2010, acompanhamos com perplexidade as convulsões sociais da Primavera Árabe, de diferentes matizes, mas que têm um aspecto comum: a busca pelos fundamentos de uma sociedade mais justa e igualitária. Acreditamos que somente uma profunda transformação baseada na ética da vida, na qual prevaleçam uma nova lógica de desenvolvimento e uma revigorada governança global, acima de interesses de regiões, países, grupos…

Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE – Pedido de Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA – Recurso de Agravo RBCCrim. – Revista Brasileira de Ciências Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito Administrativo RDP – Revista de Direito Público RDTJRJ – Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RE – Recurso Extraordinário Rec. – Recurso Criminal Rec. Adm. – Recurso Administrativo rel. –…

termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…

denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. V - readaptação; Art. 4º É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei. VIII - reintegração; VI - reversão; VII - aproveitamento; IX - recondução. Título II Capítulo II Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição Capítulo I Do Provimento Lei nº 8.112/90 Art. 2º Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa…

carteira, formam um colossal conjunto de excluídos. Estão à margem dos benefícios sociais garantidos pelos direitos de cidadania, entre os quais vale citar o acesso à aposentadoria, ao seguro-desemprego e às indenizações reparadoras pela despedida sem justa causa. De outro lado, não recolhem a contribuição previdenciária, mas exercem fortes pressões sobre os serviços públicos de assistência médico-hospitalar. A reforma tributária poderá converter a expressões toleráveis a economia…

livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave. Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10

governantes, grande perigo. A terceira cláusula especificava que, fora da Europa – regiões conhecidas como “Terceiro Mundo”2 –, não se permitiria fazer objeções aos pontos traçados na Conferência de Yalta. Esse “acordo de cavalheiros” para manter a estabilidade mundial foi respeitado em várias ocasiões, como por exemplo, nas revoltas anticomunistas na Hungria (1956) e Tchecoslováquia (1968), em que a União Soviética interveio e os Estados Unidos apenas 2 Tal conceito se baseou no fato…

no setor produtivo se mostram em escala cada vez menores. Esta queda deve-se principalmente à reversão nas contas de exportação e importação do País, o chamado Saldo Externo de Bens e Serviços: em 2001, as importações superaram as exportações em R$ 11,9 bilhões; já em 2002, as exportações superaram as importações em R$ 27,89 bilhões. No próprio ano de 2002, a economia nacional registrou reversão idêntica, passando de uma necessidade de financiamento de R$ 20,31 bilhões no primeiro semestre