Reclamaçao Trabalhista Reversão Se Justa Causa Gestante Estabilidade

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto

..................................................................... 2 1 - Princípios .............................................................................................................................. 2 2 - Solução dos Conflitos Trabalhistas:...................................................................................... 5 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO .................................................................................. 6 1- Varas: ......................

de maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, os trabalhadores não tinham garantias trabalhistas. Organizaram greves e manifestações, visando melhores condições de trabalho, especialmente redução da jornada de 13 para 8 horas. Nesse dia, a polícia entrou em choque com os grevistas. Uma pessoa não identificada jogou uma bomba na multidão, matando quatro manifestantes e três policiais. Oito líderes trabalhistas foram presos e julgados responsáveis. Um deles suicidou-se na prisão. Quatro…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

..................................................................... 2 1 - Princípios .............................................................................................................................. 2 2 - Solução dos Conflitos Trabalhistas:...................................................................................... 5 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO .................................................................................. 6 1- Varas: ......................

à relação de emprego: fundamento jurídico 162 Indenização nos contratos a termo 163 Iniciativa do empregador 164 Indenização adicional e despedida discriminatória 164 Procedimentos e direitos concernentes à terminação do contrato 165 Estabilidade e garantia de emprego Normas especiais de tutela do trabalho 169 Trabalho da mulher e do menor 172 Contratos de trabalho especiais Flexibilização: terceirização e cooperativas 177 Flexibilização Esse material é parte integrante…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de

notadamente o depoimento pessoal do representante legal do banco-réu, sob pena de confissão, caso não compareça ou comparecendo se recuse a depor, inquirição de testemunhas, juntada, requisição, exibição de documentos e prova pericial. DO VALOR DA CAUSA: Dá-se à causa o valor de _________ Respeitosamente Pede Deferimento Local e data Advogado. 2. Juizado Especial Cível – (Constar nome no cadastro SERASA, haja vista que este apontamento refere-se à uma antiga taxa de…

ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) Assinale a opção que preenche correta-mente a lacuna da seguinte frase: “De acordo com a Lei n. 8.112/1990, a licença ______________________ será contada apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.” a) à gestante b) por motivo de acidente em serviço c) à paternidade d) para tratamento de saúde de pessoa da famí-lia do servidor, com remuneração e) para capacitação 5- (ANA / ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) Um servidor público federal…