Direito trabalhista

Breve histórico – momento pré-jurídico

TRABALHO:

- Na Bíblia: Castigo, imposto ao primeiro casal em razão de terem comido da maçã proibida.

- Do latim: Tripaliare – “martirizar com o tripalium” - um instrumento em forma de tripé tri (três) palium (paus), que eram usados para torturar escravos.

O trabalho já vem relatado desde os tempos bíblicos, em principio como um trabalho feito por Deus por ocasião da criação do universo, depois como uma espécie já de castigo ao homem por ter desobedecido a ordem divina.

Na Antiguidade Clássica o trabalho era tido como uma coisa, quando tornou-se possível a escravidão, (filho de mãe escrava – prisioneiro de guerra – condenado penal – descumpridor de obrigações tributárias – desertor do exercito – ) O trabalho manual, tido como vil (insignificante) era imposto aos escravos, enquanto aos homens livres dedicavam-se ao pensamento.
A história do trabalho humano é uma história de terror. Na escravidão este estava preso à correntes e o seu senhor dispunha até mesmo da vida do seu escravo. Nenhum direito lhe era assegurado.
E na servidão o trabalho e o trabalhador tinham pouco valor e conseqüentemente não havia normas jurídicas reguladoras dessas relações. Os servos também não eram livres, para garantirem sua proteção, eram obrigados a trabalharem nas terras dos senhores feudais e entregar para eles a maior parte da sua produção.
O escravo estava preso à corrente e o servo à terra.

Na Idade Média as acredita-se que prover a subsistência com o próprio trabalho assegura a independência, mas recomendam que sejam repelido todo o esforço além do necessário.

A partir do século XIV a terra perde importância, os feudos se submetem a um governo central e nascem as primeiras cidades e com elas os artesãos. Esses mercantilistas contratavam trabalhadores, companheiros e aprendizes.
Eram trabalhadores livres, sendo que os companheiros recebiam salários, enquanto os aprendizes eram os menores, e estes recebiam apenas o ensino