Reclamação Trabalhista Reintegração

PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com pedidos de tutela antecipada (liminar), pelo rito ordinário em face de ., qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - PRELIMINAR 1. Justiça Gratuita A reclamante encontra-se desempregada, sem condições de arcar com as despesas do processo. Nos termos do art. 790, § 3º da CLT e art. 2º, parágrafo único da Lei 1060/50 a reclamante faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Diante do exposto, requer a concessão de tal benefício. II – MÉRITO 1. DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi admitida pelo reclamado no dia 15 de outubro de 2007, para exercer a função de divulgadora de produtos, recebendo por última remuneração a importância de R$ 800,00, sendo dispensada em 10 de janeiro de 2012. 2. DO ASSÉDIO MORAL/DANO MORAL Quando descobriu que estava grávida, de imediato a reclamante comunicou seu empregador. Desde então, se iniciaram agressões e ameaças verbais. O empregador disse, inclusive na frente de outros empregados, que a reclamante não iria usufruir de férias as quais tinha direito „‟já que iria descansar bastante, quando ele a despedisse, o que aconteceria muito em breve‟‟. O empregador continuou cometendo ofensas e agressões verbais, inclusive diante dos demais empregados, dizendo em alto e bom som que “Patrícia Sato jamais conseguiria outro emprego sem mostrar o corpinho, já que ficaria gorda e era muito burra”.Tal conduta prolongada caracteriza o ASSÉDIO…

Caso prático-trabalhista (valor: 10,0 pontos) Luciana foi admitida na empresa Gama, no dia 1.º de abril de 2009 (INÍCIO DO PACTO LABORAL), para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (SALÁRIO). Apesar de todo o zelo profissional que Luciana emprega ao desenvolver suas funções, a proprietária da empresa Gama, Senhora Nadja, em diversas situações, acusa-a de ser incapaz, chamando-a de burra e incompetente. (ASSÉDIO…

Wiener Gallina Disciplina: Legislação Trabalhista Professor: Alexandre Fistarol Análise de Sentenças de 1º e 2º Graus. A Reclamatória Trabalhista alega doença ocupacional, assédio moral, invalidez de pedido de demissão, recebimento de salário extra folha, jornada extraordinária e o não recebimento de férias contratuais. Sendo assim, a reclamante requer reintegração ao emprego, devidas indenizações, recebimento de férias e pensão mensal e vitalícia, além do benefício da…

para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr. Lóris, já qualificado na peça exordial, na audiência, por seu procurador infra assinado, vem, mui respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fundamentos nos fatos e direito a seguir deduzidos: DOS FATOS Diz o reclamante que foi admitido em 01/08/2000, exercendo a função de auxiliar administrativo, percebendo um salário de R$ 800,00 mensais, sendo injustamente demitido em 27/03/2010. Alega, outrossim,…

de seu Contrato Social (documento 2); para apresentar a sua CONTESTAÇÃO na reclamação trabalhista que lhe é movida por SÉRGIO FERES, devidamente qualificado nos autos do mesmo processo, para tanto expondo e ao final requerendo o seguinte: PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO QUE ATINGE A RECLAMATÓRIA. Tanto pelo determinado na CLT, como pela Constituição Federal de 1988; toda e qualquer pretensão da reclamante referente a cinco anos anteriores à distribuição da presente reclamatória, está…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO – ESTADO DO PARANÁ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº PAULO SERVIÇOS ME., pessoa jurídica de direito privado, já devidamente identificada nos autos em epígrafe, através de seu advogado OAB/.. nº ..., com endereço profissional na cidade de .../.., à Rua ..., nº..., bairro, na ação nº ... – ...º Vara do Trabalho de Toledo/PR, movida por César…

PASSIVO TRABALHISTA. 1 RESUMO O tema deste trabalho é a importância da gestão de risco para redução do passivo trabalhista nas organizações. O objetivo desta pesquisa é identificar possíveis erros dentro da organização com foco no departamento de pessoal na efetivação da contratação, rotinas mensais e rescisão do contrato de trabalho. Quando o mesmo por erro ou desconhecimento não cumpre as leis trabalhistas e previdenciárias, evitando assim que encargos sociais deixem de ser…

da CF, 7° XIII cf Aviso prévio proporcional – lei 12.506/11 – art. 7° XXI cf. Dano moral – art. 5° X da cf. art. 186 cc. art. 927 cc. Revista intima – 373 A, VI da clt. Insalubridade – art. 7° XXII cf.art. 188 CLT 192 CLT Adicional noturno lavoura – 7° IX cf. art. 7º lei 5889/73 CONTESTAÇÃO Prescrição – art. 7º XXIX da cf. e 269 IV cpc Reconhecimento de acordos coletivos – art 7º xxvi cf. Conversão de férias em pecúnia – art. 143 clt. 1ª parcela do 13º salário – art. 2º par. 2º…

por seus Advogados xxxxxxxxx, brasileira, solteira, inscrita na OAB/xx xxx, xxxx xxxxxxx, brasileira, casada, inscrita na OAB/xx sob o nº. xxxx, xxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/xxx: xxxxxxxxxxxx, sócios do escritório xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito na OAB/xx: xx, CNPJ: xxxxxxxx/xxxx-xxx, e xxxxxxxxx, brasileiro, união estável, inscrito na OAB/PR: OAB/xx xxxxx, com escritório profissional à xxxxxxxxxxxxx nº. xxxx, xº andar -conjunto xxxxxx, xxxxxxx, xx, xxxxx, CEP:…

condenada por assédio moral no trabalho Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho. Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho Área trabalhista: empresa condenada por assédio moral no trabalho Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho O Loyds Bank Tsk Bank,…