Reclamacao Trabalhista Pleiteando 13 Salario

125) Justiça Extraordinária Trabalhista (CF, art. 114) Eleitoral (CF, art. 118) Matéria penal Justiça Ordinária Federal (CF, art. 109, I) Estadual (CF, art. 125) Justiça Extraordinária Eleitoral (CF, art. 118) Penal Militar (CF, art. 122) Conforme a natureza do conflito de interesses (litígio) discutido em juízo, uma das “justiças” será a competente, em detrimento de qualquer outra (conforme a competência prevista na Constituição Federal). As Justiças Trabalhista, Eleitoral e…

125) Matéria cível Trabalhista (CF, art. 114) Justiça Extraordinária Eleitoral (CF, art. 118) Federal (CF, art. 109, I) Justiça Ordinária Estadual (CF, art. 125) Matéria penal Eleitoral (CF, art. 118) Justiça Extraordinária Penal Militar (CF, art. 122) Conforme a natureza do conflito de interesses (litígio) discutido em juízo, uma das “justiças” será a competente, em detrimento de qualquer outra (conforme a competência prevista na Constituição Federal). As Justiças Trabalhista,…

....... 10 PRINCÍPIOS ............................................................................................................. 12 SUSTENTABILIDADE .............................................................................................. 13 O DIÁLOGO TRAZ ASSERTIVIDADE E INTEGRA OS FUNCIONÁRIOS. ............. 15 TIPOS DE ATIVIDADES QUE AS EMPRESAS EXERCEM..................................... 18 BARREIRAS NA ORGANIZAÇÃO ...............................................................

etapa de reconhecimento. b) Dimensionar a exposição dos trabalhadores. c) Subsidiar o equacionamento das medidas de controle. d) Determinar a necessidade ou não do fornecimento ou substituição do EPI – Equipamento de Proteção Individual utilizado. 13 - Em relação à NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, avalie as assertivas e assinale a opção correta: a) O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde…

PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 104 11.3 COMENTÁRIOS 119 12 NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 121 12.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 121 12.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 122 12.3 COMENTÁRIOS 137 13 NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO 139 13.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 139 13.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 139 13.3 COMENTÁRIOS 151 14 NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 152 14.1…

imóveis em construção sob o regime de incorporação imobiliária. Em outras palavras, os “juros no pé” não são abusivos. STJ. 2ª Seção. EREsp 670.117-PB, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. Antonio Carlos Ferreira, julgados em 13/6/2012 (Info 499 STJ). No contrato de seguro de vida e acidentes pessoais, o segurado não tem direito à indenização caso, agindo de má-fé, silencie a respeito de doença preexistente que venha a ocasionar o sinistro, ainda que a…

125) Matéria cível Trabalhista (CF, art. 114) Justiça Extraordinária Eleitoral (CF, art. 118) Federal (CF, art. 109, I) Justiça Ordinária Estadual (CF, art. 125) Matéria penal Eleitoral (CF, art. 118) Justiça Extraordinária Penal Militar (CF, art. 122) Conforme a natureza do conflito de interesses (litígio) discutido em juízo, uma das “justiças” será a competente, em detrimento de qualquer outra (conforme a competência prevista na Constituição Federal). As Justiças Trabalhista,…

tripartição de funções é absoluta no âmbito do aparelho do Estado. 18 - (CESPE - 2013 - SERPRO - Analista Advocacia ) O princípio da publicidade vincula-se à existência do ato administrativo, mas a inobservância desse princípio não invalida o ato. 13 - (CESPE - 2013 - ANS - Analista Administrativo ) Segundo os princípios da economicidade e da eficiência, a ANS pode se negar a receber pedido de reconsideração manifestamente contrário aos seus precedentes, evitando, 19 -…

usuária responsável pela informação deve ser gestora dessa informação. Por exemplo, em relação às informações de recursos humanos, quem melhor conhece o seu grau de criticidade e de confidencialidade? Quem deve definir a divulgação ou não do valor dos salários de cada faixa funcional? Claro que a área de recursos humanos, já que isto está intimamente relacionado com a política de pessoal. Sendo assim, a área de recursos humanos deve ser a gestora dessas informações. c) O gestor da…

prévio. Ali pelo 10º dia, para minha surpresa, a primeira empresa, aquela que eu achava que não havia se interessado por mim, me chamou para conversar e me fez uma proposta melhor do que aquela que eu havia aceitado. Bem melhor, tanto em termos de salário quanto de expectativas futuras de carreira, por ser uma empresa maior e com ótimas referências no mercado de trabalho. Agora, não sei o que faço. Já empenhei minha palavra com uma empresa, e teria que começar a trabalhar nela daqui a…