Reclamacao Trabalhista Pleiteando 13 Salario

em segundo plano. Não é raro vermos que por muitas vezes, um grande número de empresas tentam “driblar” a legislação trabalhista, que lhes parece onerosa, prejudicial e exageradamente protecionista em relação ao empregado. Nestes casos, infelizmente enxergamos a flagrante precarização de direitos, priorizando o lucro em detrimento do respeito ao cumprimento dos direitos trabalhistas. Estas práticas trazem sérios reflexos à vida dos trabalhadores. Mais do que o trabalhador que goza…

empregadores e empregados. O mestre era a figura central das corporações, as quais estavam inteiramente submetidas no seu julgo disciplinar, inclusive quanto ao direito dos aprendizes mudarem de domicílio. Como pagamento dessa submissão, recebiam salário e amparo em situações de enfermidade, além de lhes ficar garantido um verdadeiro monopólio da profissão, pois só podiam exercê-la os que tivessem inscritos na Corporação respectiva. Por fim, abria-se-lhes também a perspectiva de, um…

Semana 12 Infrações disciplinares puníveis com censura. Infrações disciplinares puníveis com suspensão. Infrações disciplinares puníveis com exclu são. Multa. Circunstâncias atenuantes. Prescrição. Semana 13 Natureza jurídica e independência da OAB. Finalidades da OAB. Finalidades corporativas da OAB. Peculiaridades da OAB: imunidade tributária e publicidade dos atos. Contribuições obrigatórias. Cargos dos membros da OAB.…

Estamos certos de que a atenta leitura do texto redundará em advogados ainda mais capacitados e comprometidos com a sua elevada missão. Marcelo Machado Bertoluci Presidente da OAB/RS SUMÁRIO 1. A HISTÓRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.. 13 2. PROJETOS DA CEJA.................................................................... 15 2.1 Interiorização ........................................................................ 15 2.2 Intercâmbio Nacional das Comissões do Jovem…

....................................................................9 1.1. Breve evolução histórica 9 1.1.1. O início da estabilidade no emprego com espeque nas legislações brasileiras 10 1.2 As espécies e características da estabilidade 13 1.3. Estabilidade Temporária ou Provisória (Especiais) 15 1.3.1. Dirigente Sindical e Representante Sindical 16 1.3.2. Representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 18 1.3.3. Gestante 19 1.3.4. Acidentado

socialmente. Além da observação histórica acima mencionada, iremos discernir sobre o principal instrumento de cunho trabalhista analisado e discutido pelos estudiosos de Direito, que é a Consolidação das Leis do Trabalho, pois a mesma é o principal liame que demonstra as regulamentações, a nossa CLT é um dos principais meios de se obter a paz social atinente às relações trabalhistas. 1. HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1. Sociedade pré-industrial …

processual brasileiro adota a teoria da individuação. D) indeferi-lo, determinando que o autor adite a inicial, sob pena de ser extinto o processo sem julgamento de mérito. 08 Caio propõe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será indenizado, até o limite contratual, por Semprônio. Em sua contestação, o réu…

(Revogado) § 4º. O depósito de que trata o § 1º far-se-á na conta vinculada do empregado a que se refere o Art. 2º da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, aplicando-se-lhe os preceitos dessa lei, observado, quanto ao respectivo levantamento, o disposto no § 1º. § 5º. Se o empregado ainda não tiver conta vinculada aberta em seu nome, nos termos do Art. 2º da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, a empresa procederá à respectiva abertura, para efeito do disposto no § 2º. § 6º.…

-------------------------------------------- 72 CAPÍTULO - XII ------------------------------------------------------------------------- 74 PRÁTICA EM PERÍCIA------------------------------------------------------------------ 74 12.1 - PERÍCIA TRABALHISTA – CONCEITOS E PRÁTICA ------------------------------------------------------------------- 74 EXERCÍCIOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 85 12.2 -…

---------------------------------------- 72 CAPÍTULO - XII ------------------------------------------------------------------------- 74 PRÁTICA EM PERÍCIA------------------------------------------------------------------ 74 12.1 - PERÍCIA TRABALHISTA – CONCEITOS E PRÁTICA ------------------------------------------------------------------- 74 EXERCÍCIOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 85 12.2…