Reclamaçao Trabalhista Instituto De Desenvolvimento

passivo trabalhista nas empresas, essa temática surge como possibilidade de pesquisa uma vez que as empresas a cada dia buscam insaciavelmente o lucro, e percebe-se existir uma grande necessidade em conciliar essa visão empresarial com as práticas trabalhistas. Tais observações fez com que fosse delineada a questão que é o fio condutor do presente trabalho: Com o objetivo de evitar as ações trabalhistas, quais os principais pontos a serem observados à realização da Gestão do Passivo…

Como Funciona um processo judicial trabalhista no Brasil. A Justiça do Trabalho no Brasil é o ramo do Poder Judiciário que consegue solucionar seus processos com mais celeridade dos que os demais ramos judiciais. Ainda assim, infelizmente, está distante da almejada prestação jurisdicional célere, mormente considerando que as reivindicações são de conteúdo salarial, que reclamam solução urgente. Não obstante o volume impressionante de reclamações trabalhistas que são ajuizadas anualmente, perante

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 43ª Vara do Trabalho da Capital de São Paulo. Processo nº 01315-2006-043-02-00-5. IBDE – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, mantenedor da Faculdade Paulista de Artes, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move RENATO DA SILVA ALMEIDA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, da r. sentença de fls., com fundamento no artigo 897-A da CLT, pelos motivos que…

advogado é indispensável à administração da justiça, já a Consolidação das Leis do Trabalho no artigo 839 diz ao contrário, logo o problema é: A reclamação poderá ser apresentada pelos empregados/empregadores, pessoalmente, ou só com a presença de um advogado? 3. QUESTÕES A INVESTIGAR: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a extinção do Instituto do Ius postuland, pois alega que afronta a Constituição, porém essa situação pode ser solucionada facilmente em face do Estado,…

ÍNDICE: I. RESUMO – p.03 II. ABSTRACT- p.04 III. INTRODUÇÃO- p.05 IV. DESENVOLVIMENTO – p.5-20 V. CONCLUSÃO – p.20 VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – p.22-23 I. RESUMO: Em linhas gerais o presente trabalho objetivou a abordagem de um dos temas mais debatidos dentro da ceara trabalhista, qual seja: Jus Postulandi. O trabalho apresentou as linhas gerais do instituto (conceitos doutrinários e ponderações iniciais), realizou um panorama partindo…

Resumo: O presente trabalho discorre sobre o instituto da antecipação de tutela na Justiça do Trabalho, com o objetivo de buscar uma prestação jurisdicional efetiva, respeitando as previsões legais elencadas no ordenamento jurídico brasileiro. Analisam-se aqui, desde o conceito a sua aplicabilidade no processo, os requisitos para a sua concessão. Sendo assim, o objeto de estudo é apontar a realidade forense que nos deparamos, buscando por fim, finalizar as lides de forma célere, eficaz e…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO AÇÃO TRABALHISTA ALESSANDRO JESUS MENDES ELIANE NESPOLO NICOLOSO FILIPE LUIZ CLAUDINO MACHADO JOÃO BATISTA DE SÁ MARTINS NETO RICARDO OSVALDO VENTURI THIAGO GABRIEL SCHULZE BLUMENAU, 9 DE MAIO DE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO, 4 1 GENERALIDADES A RESPEITO DA AÇÃO TRABALHISTA, 5 2 TIPOS DE AÇÃO TRABALHISTA, 6 2.1 CONDENATÓRIAS, 6 2.2 CONSTITUTIVAS, 6 2.3 DECLARATÓRIAS, 7 3…

que a defesa deve ser apresentada em audiência, no prazo de vinte minutos, atendendo ao princípio da oralidade que norteia o processo laboral.1 Art. 847. Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes. Observa-se que, na prática, a defesa é oferecida por escrito, devido ao grande volume de audiências que são realizadas diariamente, sendo impraticável adotar a forma oral como…

| |Aplicação prática e teórica |CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade | | |filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da | | |contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa | | |para a prestação de serviços

contrato de trabalho Faculdade do Instituto Brasil - Direito Introdução A guelta é um instituto pouco vislumbrado entre os doutrinadores atuantes na área do direito do trabalho. O tema apresentado toma importância na medida em que em decorrência da escassez de estudiosos que se disponham a debruçarem-se em estudos relacionados às gueltas, os empregados que buscam amparo judicial para dirimir questões trabalhistas, muitas vezes não têm todos os seus direitos…