Reale Miguel Lições Preliminares De Direito

Introdução ao Direito/Profª Aline Amaro Correia TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. Casos 1. Relação entre Direito e Moral ( teoria dos círculos) e Teoria Tridimensional do Direito “Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam esses (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o…

legislador. Dessa conceituação, derivam as distinções entre lei material e lei formar, lei em sentido estrito amplo.” Silvio Venosa define-a como: “A regra geral de direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de autoridade competente, de cunho obrigatório e forma escrita.” A lei é a fonte primordial do direito, para uns a palavra advém do verbo latino ligare, que significa aquilo que obriga, porém para outros a origem da palavra é o verbo legere, ou seja,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Rafael Moreira Campos Gomes DOGMÁTICA E ZETÉTICA Belo Horizonte 2014 DOGMÁTICA E ZETÉTICA Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao estudo de Direito I, da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Dogmática - Origem 4 2.1

Curso: Direito Disciplina: IED Professor (a): Antônio Guerra Avaliação: V1 Turma: M1 E N1 Data: /09 /2014 Nome do Aluno: Matrícula: A T E N Ç Ã O 1. Avaliação individual; SIMULADO 2. A avaliação deverá ser respondida à caneta; 3. Não será facultada a consulta a qualquer material 1. No tocante ao estudo da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, considere (vale 1,0): I – Tem o objetivo de fornecer uma visão global do…

obrigação (“ É obrigatório o uso de crachá de identificação para a entrada neste setor”). Segundo o Direito Positivo, a norma jurídica é o padrão de conduta social imposto pelo Estado, para que seja possível a convivência entre os homens. Paulo Nader conceitua como sendo a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social. Segundo Orlando Secco, trata-se das regras imperativas pelas quais o Direito se manifesta, e que estabelecem as maneiras de agir ou de organizar, impostas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR – DR. CLOVIS DEMARCHI demarchi@univali.br 1º PERÍODO 60 horas 2015/2 6ª feira 1º B NOTURNO PLANO DE ENSINO RESUMIDO 1 OBJETIVO GERAL Conhecer os conceitos fundamentais do Direito, necessários à compreensão do fenômeno jurídico, em seus aspectos epistemológico, objetivo e subjetivo. 2 CONTEÚDO E CRONOGRAMA Conteúdos Plano de Ensino da…

Direito e Moral - conceitos "O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos", segundo RUGGIERO e MAROI, em Istituzioni di diritto privato, 8 ed., Milão, 1955, v.1, § 2º. MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma que "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites…

antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o precursor de um conceito jurídico de Justiça,…

cerca;seja ele familiar de lazer,ou trabalho,o conhecimento sobre interação,preservação e integração é fundamental. Todos somos responsáveis,e todos somos capazes de construir ou destruir de colaborar ou se omitir.Fazemos parte de uma sociedade,temos direitos e deveres. Evitar acidentes de trabalho é um dever de todos nós.Abrace essa causa você também...Você faz a diferença. Resumo: O estudo tem por objetivo enfatizar a importância das campanhas educativas…

REINALDO RAMOS – CESREI CURSO: DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALLYSON HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA LILIANY CRISLLANY DE AQUINO VIANA TRABALHO PARA AVALIAÇÃO Campina Grande 14/11/2014 Sumário Introdução. ----------------------------------------------------------------------------------- 03 1. Direito como ciência social. ---------------------------------------------------------- 04 2. Fatores sociais do Direito.…