Reale E Kelsen

linhas evolutivas imanentes ao fato, mas potencializadas e tornadas efetiva pelo poder de síntese ordenadora que singulariza o espírito humano. (Miguel Reale) I. NOÇÕES PRELIMINARES: São realidades culturais garantidas pela sociedade e pelo Estado. 1.2. As estruturas normativas ou modelos jurídicos se positivam como uma realidade objetiva. (Miguel Reale, in Lições Preliminares de Direito) EM DIREITO, REAIS NÃO SÃO APENAS AS COISAS MATERIAIS TANGÍVEIS. O ESTILIONATO, por exemplo, é…

de uma norma. Em sentido contrário há o conceito de direito elaborado por Kelsen,5 que define 2 3 COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1991, (p. 176). KANT, Emmanuel. Introducción a la teoría del derecho. Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1954, (p. 80). EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986, (p. 24-25). KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. Coimbra: Armênio Amado…

PROVA DE IED - 13 QUESTÕES: 3 discursivas x 10 de múltipla escolha - Hans Kelsen : Pai do normativismo jurídico, inventou a ciência do direito que a gente conhece hoje, participou de uma corrente neo-positivista lógica (circulo de Viena). Pra Kelsen, direito é “uma norma de caráter ético.” Todo ato está impregnado de subjetividade - Características da norma jurídica: Tem estrutura deontológica (estudo do “deve ser”). É pragmático. P - Q v –Q - S P = descrição do fato hipotético Q

Miguel Reale Trabalho elaborado como parte da avaliação da I unidade da disciplina de FILOSOFIA Pelo fato de licença maternidade. Pedido pelo Professora REJANE GAVAZZA. Elaborado por: Élida Vanessa Araujo de J. Conceição CATU 17.11.2013 Teoria Tridimensional do Direito A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE…

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

pelo Positivismo Jurídico, estabelecendo suas distinções com os defendidos pela Escola da Exegese, tendo citado aqueles sustentados pela Escola Histórica. Frisamos que no Positivismo Jurídico, apesar de tratar-se de uma teoria extremamente formal, em Kelsen e Hart, principalmente, há o reconhecimento do poder discricionário do juiz, que atrelado à norma, terá uma margem de apreciação na busca da melhor maneira de se resolver dado caso. Logo, tal teoria adotaria preceitos diversos do…

MIGUEL REALE 1. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado Moderno. 2. Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, após concurso realizado em setembro de 1940. 3. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940) lançou as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida. 4. Em 1942 foi nomeado membro do "Conselho Administrativo do…

a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. – Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que “no lugar onde ele atua, tem validade universal” - Hans Kelsen O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Nesta aula, seria importante o professor trabalhar, a partir dos casos concretos, com os conceitos de sociabilidade humana e ordem social, tendo como referencial a organização e…

Lições preliminares de direito [pic] Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o pensamento jurídico brasileiro e ocidental que essa obra oferece. Trata-se de um compêndio bem fundamentado e estruturado de propedêutica jurídica, cujos leitores implícitos vão além dos iniciantes nas letras jurídicas,…

- 3 CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante…