Introdução ao estudo do direito

Estrutura do Conteúdo
1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência
1.1. O Direito e sua função social;
1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito;
1.3. A interação social e a ordem social. 2. O Direito e o Controle Social
2.1. Ordem social e o Direito;
2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral
3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético”
4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes;
4.2. O “Mínimo Ético”, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do direito. Referências bibliográficas:
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373
Nome do capítulo: Capítulo IV – Sociedade e Direito
N. de páginas do capítulo: 8
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O Direito como Ciência
Para haver ciência, é preciso:
• Conhecimentos adquiridos metodicamente;
• Conhecimentos que tenham sido objeto de observação sistemática;
• Conhecimentos que contenham validez universal, pela certeza de seus dados e resultados. Os autores que negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. – Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que “no lugar onde ele atua, tem validade universal” - Hans Kelsen
O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Nesta aula, seria importante o professor trabalhar, a partir dos casos concretos, com os conceitos de sociabilidade humana e ordem social, tendo como referencial a organização e disciplinamento da sociedade realizados por intermédio do Direito, ou seja, concretizados através de normas exclusivamente jurídicas. Sugere-se que o docente trabalhe no sentido de que