Ramos Do Direito Positivo Lei Conceito Vigência Retroatividade

que estas normas são fruto da pretensão européia de barrar exportações de outros blocos econômicos. Considerando essa premissa, estes sistemas seriam fundamentalmente uma tentativa de desenvolver barreiras alfandegárias. Porém existem pontos positivos: conscientizar as empresas e auxiliá-las fornecendo uma orientação nas questões ambientais e de segurança e saúde no trabalho. Fatores econômicos encapsularam em muitas empresas a preocupação com o “bem estar amplo” dos seus…

TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R I METODO Vicente Marcelo SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacionai Rua Dona Brígida, 701, ViSa Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / {21} 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site:…

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DIREITO 2º SEMESTRE CONSTITUCIONAL I Direito Constitucional I Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional

BACHARELANDOS DO 8º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2015 1. Alana Aparecida da Penha Gonsalves Lemes ................................ 35238 2. Alessandra Camilo de Castro .......................................................... 35511 3. Alex Sandry Queiroga Trigo ............................................................ 24706 4. Aline da Silva Oliveira ..........................

PEREIRA, Bruno Yepes Ano 2006 Título Curso de Direito Internacional Público Fonte (Livro, revista, jornal) Livro Editor(a) Saraiva Local São Paulo Páginas 01 - 206 “Aproximadamente 6 bilhões de pessoas, espalhadas por 205 Estados com razoável independência em seus assuntos internos, [...], precisam ter suas relações jurídicas tuteladas no plano interno pelo Direito Interno e no Plano Internacional pelo Direito Internacional. Esse universo congrega um numero astronômico

CONSTITUCIONAL KELLY CHRISTINA SILVA GOIANIA, GOIÁS 2012 KELLY CHRISTINA SILVA ISS FIXO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profª Michelle Cristina Barbosa Teixeira GOIANIA, GOIÁS 2012 RESUMO Desde sua criação, com a EC n.º 18/65, o Imposto Sobre…

DIREITO ECONÔMICO Intensivo III Prof. Luciano Sotero 2010 DIREITO ECONÔMICO Luciano Sotero Bibliografia: - Princípios Gerais da atividade econômica - CRFB/1988 - art. dos arts 170 a 192 especial atenção para os arts. 170; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 184; 185 e 186; 192 - Súmulas 645 e 646. - Súmulas do STF e STJ e do TRF para o qual queira o concurso de magistratura. - Para MPF leitura dos Informativos STF e STJ. - (constituição e o STF) imprima a CRFB/1988 do art

AUTOR: PAULO CÉSAR DE ASSIS GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO Trabalho da Disciplina: Direito Penal Professor: Dr. Wanderley BARBACENA – MG CESA – Centro de Estudos Superiores Aprendiz 2012 2 . RESUMO O presente trabalho trata do estudo da responsabilização do Estado no caso de danos decorrentes da ação ou omissão de seus agentes. Num…

JUDICIÁRIO UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ – MT 2014 LORENA MARIA COSTA GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II…