Quorum Qualificação Quorum Simples E Reserva Do Plenario

pública (COSIP) ................................................................................ 539 c) Análise da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sua natureza não tributária.......... 542 7 O Simples Federal e o Simples Nacional......................................... 8 Repartição tributária das receitas .................................................... 8.1 Transferências diretas feitas da União para os Estados e Distrito Federal…

caráter continuado; III – conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na LDO, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. www.pontodosconcursos.com.br 27 CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES A reserva de contingência tem por…

formalizado junto ao órgão responsável, mediante o cumprimento dos seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e capacidade econômico-financeira; histórico institucional, quando for o caso; dados de identificação institucional e qualificação dos dirigentes do núcleo central e unidade descentralizada; projeto pedagógico para os cursos e programas que serão ofertados na modalidade a distância; comprovação do corpo docente, técnico e administrativo com as…

obrigatórias de caráter continuado; III – conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na LDO, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. www.pontodosconcursos.com.br 27 CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES A reserva de contingência tem…

autarquia ou fundação que tenha cumprido os seguintes requisitos: I - ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; II - ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério supervisor. § 1° A qualificação como Agência Executiva será feita em ato do Presidente da República. § 2° O Poder Executivo editará medidas de organização administrativa específicas para as Agências Executivas, visando assegurar a sua autonomia de gestão, bem como…

objetivos específicos, garantindo a estabilidade das normas, dos valores morais e dos bons costumes, protegendo as condutas legais e preservando a ética do agente público, com base nos seguintes parâmetros: a) a relação custo/benefício; b) a qualificação adequada, o treinamento e o rodízio de funcionários; c) a delegação de responsabilidades; competência e definição de d) a segregação de funções; e) as instruções formalizadas; f) os controles sobre as…

getulista a partir de 1937. O texto de 1934 está marcado de indecisões e ambigüidades. Não é possível delinear a partir dele um projeto político hegemônico para o país. Essa hegemonia então questão de vida ou morte. Se ela não pode ser resolvida no plenário, teve de sê-lo com a ajuda das articulações de bastidores e das falsificações históricas para não dizer com a força das armas. A Constituição de 1937 é o registro definitivo da derrocada da tendência liberal . 33 Getúlio Vargas,…

quando o grau de complexidade admitir, reparte-se a Administração Pública em Administração Direta e Administração Indireta. Na primeira, o Estado atua diretamente, de forma centralizada, por meio de seus órgãos, isto é, por meio das unidades que são simples repartições internas de sua pessoa e que por isto dela não se distinguem. O que se verifica são meras distribuições internas de plexos de competência, o que se denomina desconcentração administrativa. No segundo caso, criam-se…

autarquia ou fundação que tenha cumprido os seguintes requisitos: I - ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; II - ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério supervisor. § 1° A qualificação como Agência Executiva será feita em ato do Presidente da República. § 2° O Poder Executivo editará medidas de organização administrativa específicas para as Agências Executivas, visando assegurar a sua autonomia de gestão, bem…

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