Quitacao Antecipada

Pagamento de Prestações em Atraso 11. Antecipação de Prestações 12. Saldo Devedor e Quitação 13. Fundo Comum 14. Fundo de Reserva 15. Taxa de Administração 16. Serviços Diferenciados 17. Assembleia Geral Ordinária 18. Sorteio 19. Sorteio / Contemplação de Consorciados Excluídos 20. Suplente da Cota Sorteada 21. Lance 22. Contemplação 23. Crédito 24. Análise de Crédito 25. Aquisição do Veículo 26. Quitação de Financiamento 27. Crédito em Espécie 28. Falecimento do…

em que há, no pacto, a cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão contratual, prevista no artigo 481, da CLT. Havendo tal cláusula, caso seja exercido o direito de rescisão antecipada do pacto, a parte denunciante deve dar aviso prévio à outra.  Tratando-se de rescisão contratual antecipada promovida pelo empregador, sem justa causa, em contrato sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão contratual, são devidos ao empregado: (a) pagamento do saldo…

SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO 3. APLICABILIDADE DA LEI 12619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA – UMA NOVA PROFISSÃO? 4. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VITUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL) 5. ACIDENTES DE TRABALHO NO CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA PREVENÇÃO 6. A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 7. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR…

persiste até mesmo no período pós-contratual. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS POR VIAS NORMAIS A forma normal de execução dos contratos ocorre pela sua execução ou cumprimento: Devedor cumpre a prestação Credor confirma o cumprimento pela quitação Se negada a quitação ou dada de forma irregular, o devedor pode reter o pagamento sem constituir - se em mora. Contrato NULO – Nulidade ABSOLUTA CC, Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I-celebrado por pessoa absolutamente…

domiciliada na Rua, vem por seus procuradores abaixo assinados, com escritório situado à Av. à ilustre presença de V. Ex.ª, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua. DA GRATUIDADE Afirma, ainda, de acordo com a Lei n.º 1.060/50, modificada pela…

2686, 2674 e 2679), conforme reiteradas decisões dos Egrégios Tribunais. Conforme entendimento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, não se admite a capitalização mensal dos juros: EMENTA: ‘‘APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA AO CASO VERTENTE. NULIDADES. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. As nulidades de pleno direito podem ser reconhecidas de ofício, em face de que a relação é de consumo e as normas são de ordem pública e de…

impossibilitando a livre disposição da coisa. Inegável, nesse contexto, o agir ilícito da instituição financeira demandada, porquanto manteve o gravame indevidamente junto ao registro do imóvel, além do prazo que se entende razoável, mesmo após a quitação do débito. Cumpre salientar os diversos contatos feitos pelo autor na tentativa de obter a liberação, de maneira amigável, inclusive com requerimento feito por escrito, sem que tenha logrado êxito na solução do impasse. Restou…

31990-495, Belo Horizonte/MG, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTOCUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) COM PEDIDO DE LIMINAR Em face doBanco BV FINANCEIRA S/A CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.149.953/0001-89,com sede na Avenida Roque Petroni Junior n Nº 999,, 15º…

credor mas não é). Art. 310. Não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar, se o devedor não provar que em benefício dele efetivamente reverteu. Não pode pagar para pessoa incapaz de dar quitação. Art. 311. Considera-se autorizado a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem a presunção daí resultante. Art. 312. Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta…

ou Mensal: Descrições A B C D E F G H I J – – – – – – – – – – Valores / Percentuais Valor do Bem Móvel Plano Contribuição Mensal Fundo Comum Taxa Administração Total Taxa Administração Mensal Taxa de Administração Antecipada Taxa de Administração paga no Ato Taxa de Fundo de Reserva Total Taxa de Fundo de Reserva Mensal Taxa do Seguro de Vida R$ 24.510,00 72 Meses 1,3889 % 12,0000 % 0,1667 % 0,0000 % 0,1667 % 3,0000 % 0,0417 % 0,0369 % 7…