Quinto Constitucional

TRABALHO DE CONSTITUCIONAL RESUMO STF, CNJ E STJ Aluno: JONNATHAN SACAKURA RA: 21309852 Turma: A/Matutino Professor: Rafael Machado Supremo Tribunal Federal: Como ser uma corte constitucional não obstante com tantas competências e excesso de demanda, a quantidade de competências acarretam numero elevado de demanda, principalmente em relação a competência recursal. Varias medidas legais e processuais estão sendo feitas para…

Direito Constitucional » O Órgão Especial na Reforma da Justiça Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO Clique no ícone do Microsoft Word® para baixar a versão em *.doc deste documento. | | Art. 93...... XI – nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência

Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.” Órgãos da jurisdição são os juízes e os tribunais. A Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004,…

da república dentre os membros do Supremo Tribunal Federal. Na Constituição sua única atribuição, prevista no artigo 81, era a possibilidade de requerer a revisão criminal. Já a Constituição de 1934 dá ao ministério público verdadeiro status constitucional, não sendo mais atrelado ao poder judiciário como no texto de 1891, mas se tornando um órgão de cooperação nas atividades governamentais e é atribuído certas regras de acordo com o artigo 95 ao 98. O Ministério Público era organizado na União

Emenda Constitucional A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes. Não podem ser apresentadas PECs para suprimir as chamadas cláusulas pétreas da Constituição (forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos poderes e…

Judiciária do Distrito Federal, em face de ato a ser praticado pela Presidente da República, que consiste na promoção, por critério de antiguidade, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de magistrado que não preenche o requisito constitucional objetivo de idade máxima para compor a referida Corte. O Impetrante narra, inicialmente, que é candidato à promoção por antiguidade ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em vaga aberta pela aposentadoria…

artigo forem encaminhadas em desacordo com os limites estipulados na forma desse referido artigo, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentárias anual. Certo é que, também por diretriz constitucional, durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, exceto se previamente autorizadas,…

brasileira estabeleceu um método para evitar que atos legislativos e administrativos contrariem regras CRFB/1988 Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII -…

SEMANA 8 1) Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado pelo Presidente da República após aprovação do Congresso Nacional. Antonio e Flávia que acompanhavam atentamente a explanação de…

Aluna: EDILSON DA COSTA PINTO 4ºPerído - NOITE- ESTACIO-FIR Recife maio de 2012 Web aula WEB 3 Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado…