Questões Sobre Legislação Aduaneira

redução dos investimentos do governo brasileiro. O cenário que mudou pouco até atualidade, onde a malha ferroviária brasileira possui 29.706 km de extensão espalhados pelo território nacional. A malha ferroviária do país é sucateada e pequena, e por questões politicas elas são diferentes entre as regiões. Impossibilitando a ligação de uma região à outra, pois os trilhos são incompatíveis, tornando este modal pouco eficiente. No Brasil este modal movimenta algo em torno de 25 % do volume…

Tarifas e Comércio (GATT), criado em 1947. Tipos de blocos econômicos: Os blocos econômicos classificam-se em zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. Na zona de livre comércio, há redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. A união aduaneira, além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países-membros com nações externas ao bloco. Já o mercado comum garante a…

Tarifas e Comércio (GATT), criado em 1947. Tipos de blocos econômicos: Os blocos econômicos classificam-se em zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. Na zona de livre comércio, há redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. A união aduaneira, além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países-membros com nações externas ao bloco. Já o mercado comum garante a…

primeira idéia de se estabelecer um mercado comum para todas as Américas nasceu no final do século passado. O então presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, convocou a Primeira Conferência Interamericana e propôs a formação de uma união aduaneira para todas as Américas. A idéia não foi avante porque encontrou muitas resistências, particularmente do Chile (informações baseadas em Paulo Sotero, O Estado S. Paulo, 11/05/97). Continua Maia (2001): [...] Richard Feinberg, em seu livro…

de 25 de Agosto.  Presidente da Comissão Revisora dos Regimes das Infracções Fiscais Não Aduaneiras e Aduaneiras que elaborou o Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias (Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias, Ministério das Finanças, 1999).  Elaborou, em 2001, por incumbência do Ministro da Defesa Nacional, os anteprojectos de revisão da organização judiciária e da legislação penal militar que serviram de base ao Código de Justiça Militar e Lei de…

criação de uma zona de livre comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os países signatários. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênios sobre matérias comuns. Estados Partes Argentina (1991) Brasil (1991) Paraguai (1991) Uruguai (1991) Venezuela (2012) Estados Associados Bolívia (1996) Chile (1996) Peru (2003) Colômbia (2004) Equador (2004) Estado Observador…

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 23 2.8 METAS DO MILÊNIO - ONU 24 2.8.1 Imperativos e Oportunidades Geracionais 24 2.8.2 Fatores de Viabilização 29 3 OMA – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS 30 3.1 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A OMA 31 3.2 OBJETIVOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE ADUANAS 33 3.3 BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA OMA 34 3.3.1 Benefícios para o Comércio 34 3.3.2 Benefícios para as Nações E Governos 35 3.4 ESTRUTURA DE PADRÕES DA OMA 35…

benefícios financeiros. Assim, benefício fiscal é um termo mais abrangente, pois “em economia a palavra fiscal envolve tanto questões ligadas à receita como à despesa, podendo, assim, designar não apenas os benefícios tributários como também os gastos diretos na forma de subsídios, subvenções, etc.” (ALMEIDA, 2000, p. 28). Benefícios tributários são aqueles previstos em legislação tributária específica que “dizem respeito aos dispositivos legais que permitem a isenção ou redução dos…

pesquisa se deu de forma bibliográfica, através de livros, revistas e artigos, porém, notou-se escassez de informações específicas sobre o tema apresentado, sendo necessário recorrer a materiais fornecidos pela Marinha Mercante e Receita Federal, bem como o acesso aos próprios sistemas. Diante dos resutados, é possível concluir que é necessária ampla divulgação sobre a exatidão das informações prestadas pelos usuários dos sistemas a fim de evitar as penalidades previstas em lei.…

COMO AS QUESTÕES SOCIETÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PODEM (OU NÃO) IMPACTAR AS FINANÇAS CORPORATIVAS ATUALMENTE Campinas 2014 COMO AS QUESTÕES SOCIETÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PODEM (OU NÃO) IMPACTAR AS FINANÇAS CORPORATIVAS ATUALMENTE Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Legislação e Tributos na Universidade Paulista de Campinas/SP. Campinas 2014 Resumo