Questões Sobre Concurso Formal Imperfeito

regência verbal, conjugação verbal (englobando, inclusive, questões de ortografia, como vimos na aula zero), colocação pronominal (a posição do pronome em relação ao verbo), análise sintática etc. Ele é um verdadeiro coração do conjunto oracional – à sua volta, funcionam os demais elementos. O tópico de hoje abordará conjugação verbal. Para isso, temos de relembrar alguns conceitos básicos (como sempre). Falaremos, inicialmente, sobre a estrutura de um verbo (formação da…

praticados por funcionário público. Peculato e Concussão. Elementos do tipo. Sujeitos do delito. Consumação e Tentativa. Modalidades culposas. Figuras qualificadas, majoradas e privilegiadas. O concurso de pessoas e a incidência do art. 30, do Código Penal: comunicabilidade das circunstâncias pessoais. Questões controvertidas- entendimento dos Tribunais Superiores. AULA 4. Crimes contra a Administração DIREITO PENAL IV I. Peculato. Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de…

CONCURSO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Texto I para as questões de 01 a 07. A maldição da norma culta Impossível calcular o estrago que o termo “norma culta” vem causando nos meios educacionais e, em geral, na cultura brasileira. Enquanto ele não for definitivamente jogado no lixo e incinerado, vai ser difícil examinar as relações entre linguagem e sociedade sob uma ótica serena e bem fundamentada. Por quanto tempo ainda teremos de viver sob a maldição

do dano efetivamente sofrido. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). - A condenação criminal torna, portanto, certa a obrigação de ressarcir o dano causado pelo delito. - Não se poderá mais questionar no cível sobre a existência do fato, ou quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no processo crime (art. 1525 do CC). - Como a sentença penal é “ilíquida”, deve ser feita a liquidação do julgado, no âmbito cível, para a posterior execução, exceto o disposto no…

Tema I A Exclusão da Ilicitude (Causas de Justificação) I. Legítima defesa. 1) Considerações gerais sobre a ilicitude. Evolução do conceito. 2) A legítima defesa: generalidades:a) Conceito e fundamento legal;b) Os elementos objetivos e o elemento subjetivo. 3) Espécies: legítima defesa real, legítima defesa putativa, legítima defesa subjetiva e legítima defesa sucessiva. Notas de Aula1 1. Causas de exclusão da ilicitude Antes de tudo, deve ser dito que o termo antijurídico, bastante

liberdade provisória. Art. 14 – trata das armas de fogo de uso permitido. É crime de ação múltipla ou de conteúdo variado e, portanto, a prática de mais de uma conduta, dentre as descritas no tipo, dentro de um mesmo contexto fático, não configura concurso de crimes, mas sim crime único. Este artigo não apresenta o núcleo “VENDER”. O art. 17 do Estatuto, trata de exercício ilegal de atividade comercial ou industrial, no que se refere a arma de fogo. O seu parágrafo único, trata do…

apenas para que ele possa ter uma nova oportunidade. Como essa lógica | |13 |torta não combina com a realidade do sistema prisional, o que querem, de fato, é acabar com o Direito Penal, visto meramente como| |14 |um instrumento de repressão sobre a “classe proletária”. | |15 |De fato, a ressocialização existe como possibilidade que, para se efetivar, depende inteiramente da vontade sincera do…

também os colégios particulares. Hoje o professor não pode ser visto como o único responsável pelo aprendizado e pela educação da criança, pois todos nós temos função de educadores. É indispensável à discussão sobre a importância de uma abordagem que reflita sobre a infância e a educação infantil. 1. A infância na idade média A humanidade nem sempre viu a criança como um ser único, e por muito tempo a tratou como um adulto em miniatura. Na Idade Média

diante de um corpo imperfeito. O cientista do Direito Penal adota método parecido para o estudo jurídico - e não social -do fato delituoso. 1. Conceitos analíticos de crime No método analítico, decompõe-se o delito em suas partes constitutivas, sem afastar-se da consideração de que o fato criminoso é um todo unitário e socialmente indecomponível, assim como o é o corpo humano. A evolução do estudo dos requisitos jurídicos do crime em seu sentido…

os colégios particulares. Hoje o professor não pode ser visto como o único responsável pelo aprendizado e pela educação da criança, pois todos nós temos função de educadores. É indispensável a discussão sobre a importância de uma abordagem que reflita sobre a infância e a educação infantil. Desenvolvimento 1. A infância na idade média Na Idade Média não havia clareza em relação ao período que caracterizava a infância. Muitos se baseavam…