Questões Sobre Concurso Formal Imperfeito

do direito penal 2.Interpretação e integração no direito penal Síntese Capítulo V LEGALIDADE E ANTERIORIDADE DA LEI PENAL 1.Conceito de legalidade 1.1 Origem histórica 1.2 Legalidade e garantismo penal 1.3 Legalidade material e legalidade formal 2. Conceito de anterioridade 3. Extensão da palavra crime 4. Aplicação do dispositivo para pena e medida de segurança 5. Eficácia dos princípios da legalidade e da anterioridade Síntese Capítulo VI APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO…

Portuguesa Questões comentadas do CESPE/UnB Prof. Fernando Pestana – Aula 00 AULA 00: DEMONSTRATIVA 1234SUMÁRIO RESUMIDO Apresentação Conteúdo Programático + Cronograma Questões do CESPE/UnB Gabarito Comentado PÁGINA 01 03 04 26 Apresentação Salve, salve, meus alunos inquietos! Grande satisfação é estar em uma equipe que preza a excelência em materiais didáticos voltados para pessoas que aspiram a um cargo público de alto nível. Fui convidado pelos coordenadores do Estratégia…

SEMANA 1. CONCURSO DE CRIMES APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso…

CONCURSOS JURÍDICOS PROVAS REALIZADAS www.concursosjuridicos.com.br Magistratura Rio Grande do Sul Concurso 2000 Prova Preambular (1ª Fase) Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo. Em sua primeira edição deste ano, a revista semanal inglesa New Scientist publicou um artigo sobre a morte ............ de milhares de idiomas que ainda hoje são falados. Segundo Gail Vines, que assina o texto, existem cerca de 6.000 línguas vivas. Metade delas deve sumir nos…

Sumário – Procedimento aplicável as I.P. cuja pena seja inferior a 4 anos. Sumaríssimo – Procedimento aplicável as I.P.M.P.O., ainda que para tais infrações haja procedimento especial previsto em lei. Assim, o procedimento Sumaríssimo prevalece sobre o Ordinário e o Sumário. 2. Procedimento Especial: É aquele que possui determinadas particularidades procedimentais, as quais visam atender às particularidades inerentes ao direito material envolvido. Apenas se adota tal procedimento em…

mercado, aproximadamente R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação das condutas perpetradas por Renata, Marcos e Valdomiro. (PGR - 2005 procurador - modificada) • Renata responderá pelo crime de furto qualificado mediante concurso de pessoas (art. 155, § 4º, IV do CP) - Subtrair, para si ou para outrem, coisa…

nas seguintes gramáticas: Nova Gramática do Português Contemporâneo, de Celso Cunha & Lindley Cintra; Nova Gramática da Língua Portuguesa, de Evanildo Bechara; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, de Domingos Paschoal Cegalla e Gramática para Concursos, de Marcelo Rosenthal. Das quatro, sugiro as duas últimas, uma vez que elas são ricas em exercícios e trazem base teórica na medida certa. Também sugiro a aquisição do Dicionário Houaiss, o melhor disponível no mercado. Prof. Eli…

Concurso Caixa Econômica Federal Técnico Bancário Novo [pic] 2012 Módulo 01 Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa Sumário Compreensão e interpretação de textos 4 Tipologia textual 8 Ortografia oficial 12 Acentuação gráfica 17 Emprego das classes de palavras 33 Emprego do sinal indicativo de crase 134 Sintaxe da oração e do período 139 Pontuação 186 Concordância…

aplicativos ao conflito aparente de leis penais.............. 3.3. Tempo do crime................................................................................... 3.4. Extraterritorialidade da lei penal brasileira..................................... 4. Questões diversas............................................................................................ 4.1. Lei penal em branco inversa, invertida ou ao avesso. Analogia. Combinação de leis penais (lex tertià). Tempo do…

OBJETIVO DA FILOSOFIA Filosofia: Amor ao saber. O filósofo não é um sábio, mas sim o amigo da sabedoria. A Filosofia se desdobra na lógica. (Pensar) Lógica Formal Exemplo: Na linguagem matemática, quando temos a equação 2+2=4, cada símbolo significa exatamente uma coisa só. Lógica Material (Metodologia) – Lógica Jurídica é a lógica que fornece um método para compreendermos a aplicação do Direito. Filosofia Especulativa: O homem, desde a antiguidade procurou saber como funcionava as coisas a