Questões Sobre A Cpc 23

sentença trabalhista Alexandre Lacerda perguntou há 14 anos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A) CONCEITO É o ato pelo qual o juiz põe fim ao processo - em verdade, ao procedimento - com ou sem julgamento do mérito (art. 162, § 1º, do CPC). Para TERESA ARRUDA ALVIM, é o conteúdo da sentença que a define como tal, distinguindo dos demais atos do juiz (despacho de mero expediente e decisões interlocutórias). A importância da definição fica clara quando se pensa nos meios de impugnações das…

Contabilidade Avançada e Pronunciamentos Contábeis para o ICMS/SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS E MODELO DE QUESTÕES COMENTADAS DURANTE O CURSO. SUMÁRIO SEJA BEM-VINDO ............................................................................................................ 2 CURSO, EDITAL E PROVA .......................................................................

Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem; e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de…

CPC 29 Introdução A implementação no Brasil das normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) prossegue com a adoção das normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Á partir dos exercícios iniciados em 2010, as demonstrações financeiras das empresas que desempenham atividades agrícolas teriam que refletir a aplicação do CPC 29 – Ativo biológico e Produto Agrícola. Para fins de comparação, o exercício anterior…

Aspectos Introdutórios O CPC 23 deve ser aplicado: I - na seleção e aplicação de políticas contábeis; II - na contabilização de alterações nas políticas contábeis; III - na contabilização de alterações nas estimativas contábeis; e IV - na contabilização de correções de erros de períodos anteriores. Escolha e mudanças nas políticas contábeis As políticas contábeis representam os princípios, bases, convenções, regras e…

Preliminares, prejudiciais e mérito da causa É voz corrente na doutrina que o CPC brasileiro, seguindo o modelo italiano, consagrou o trinômio processual constituído pelos pressupostos processuais, pelas condições da ação e pelo mérito da causa, pois no art. 267, IV, refere-se aos "pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo", enquanto no inciso VI do mesmo dispositivo legal reporta-se às condições da ação e, no art. 269, I, trata do julgamento do…

Questionário sobre Teoria Geral do Processo 1 - Qual o conceito de ato processual? E qual a diferença de ato processual e fato processual? R – De acordo com Alexandre Câmara, atos processuais podem ser definidos como atos que têm por consequência imediata a constituição, a conservação, o desenvolvimento, a modificação ou a extinção de um processo. Ou seja, ato processual é "toda ação humana que produza efeito jurídico em relação ao processo". O fato processual é o ‘acontecimento…

Centro Universitário Vila Velha – UVV Direito Processual Civil III – Prof. Daniel R. Hertel Questões para pesquisa 1) Discorra sobre as fases evolutivas do direito processual. PG 9/10 2) Na concepção de Francesco Carnelutti, qual é o conceito de lide? E na de Enrico Liebman? Explique. 3) Explique no que consiste o princípio da instrumentalidade substancial das formas. Cite exemplo de sua aplicação. 4) A sentença proferida por magistrado estrangeiro que estabeleça obrigação de pagar importância

ATIVIDADE AVALIATIVA PARA O CONTEÚDO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CONTEÚDO 30.811 – TURMAS 01, 02, 21, 22 e 23. PROF. EDUARDO AZANK - INSTRUÇÕES - **A presente atividade possui o valor total de 15 (quinze) pontos. As duas primeiras questões com o valor total de 06 (seis) pontos cada; e a terceira questão com o valor de 03 (três) pontos. **A atividade poderá ser realizada em grupo, com 05 (cinco) alunos no máximo. **A atividade deverá ser realizada com observância das normas da…

Independentes Ed Ruiz Rogério Mota Emerson Ferreira Jonas Dal Ponte Leandro Abreu O site www.iasplus.com da Deloitte fornece, gratuitamente, informações completas sobre a emissão de relatórios financeiros internacionais e as atividades do IASB em particular. Entre os recursos disponíveis estão: • • • • • • • • • • • • Notícias diárias sobre relatórios financeiros no mundo; Resumos de todas as normas, interpretações e propostas; Publicações relativas ao IFRS disponíveis para download;…