Questão Objetiva No Estudo Dos Atos Constitutivos Das So

pleno direito com a retirada de um deles? QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação às sociedades LIMITADAS empresárias é possível afirmar que: I) tem somente caráter estatutário. II) seus sócios somente poderão contribuir para formação do capital social com dinheiro, bens ou direitos, jamais com serviços. III) poderão adotar somente denominação, seguida da palavra limitada. IV) sua personalidade jurídica autônoma só nasce com o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial.…

particular de uma ciência ou parte dela; c) estudo pormenorizado e exaustivo, abordando vários aspectos e ângulos do caso; d) tratamento extenso em profundidade, mas não em alcance (nesse caso, é limitado); e) metodologia específica; f) contribuição importante, original e pessoal para a ciência. ESTRUTURA: Introdução, Desenvolvimento, Conclusao a) Introdução. Formulação clara e simples do tema da investigação; é a apresentação sintética da questão, importância da metodologia…

a admite”. Em tempo, vale lembrar que este rol não é taxativo, pois há outras diversas causas de extinção da punibilidade que estão previstas em outros artigos ou em legislação especial. 2.2. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE Segundo o Luiz Flavio Gomes (apud PEREIRA, 2009), condição objetiva de punibilidade é a situação criada pelo legislador por motivos de política criminal com finalidade de regular o exercício da ação penal sob a ótica da sua necessidade. Não está contida na…

Pessoa Jurídica Introdução Ao iniciar seus estudos na Academia e se desde logo passe a refletir sobre o conceito de “pessoa” para a seara jurídica, o estudante de direito pode facilmente incorrer no erro de desprezar o fato de que também, pessoa jurídica se enquadra neste conceito que diz que pessoa é aquele a quem a norma positivada se destina. Assim, as pessoas jurídicas, a quem o Código Civil atual destina parte de seu conteúdo, a partir do Título II, mais precisamente do artigo 40 em

sociedades e as fundações. Tanto as pessoas naturais quanto as jurídicas são sujeitos de direito, porém, guardam entre si algumas especificidades, por isso são disciplinadas de forma diversa. 2.1 A Pessoa Natural Apesar de não ser o enfoque do presente estudo, não se pode deixar de citar, mesmo que de forma breve, a pessoa natural como sujeito de direito. O Art. 1º do Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. O referido artigo reporta-se às…

Finalidade; quem tem direito de requerer; principais conseqüências de sua concessão. 12 – CONTRATO DE DESCONTO BANCÁRIO e de FATURIZAÇÃO(FACTORING) – Principais diferenças; conseqüências da inadimplência em ambos. 13 – RESPONSABILIDADE CIVIL: objetiva e subjetiva; do administrador. Os TEMAS acima poderão ser distribuídos pelos diversos grupos livremente escolhidos por vocês, dentro dos ditames já estabelecidos. Cada grupo deverá ter seu próprio tema, não podendo mais de um grupo…

dúvidas acerca do assunto sejam sanadas. Foi a partir do século XIX que encontramos as primeiras idéias sobre a questão da liberdade assistida, a qual não tinha essa denominação, como veremos a seguir. Um grupo de reformadores cristãos começaram a desenvolver determinadas atividades com o objetivo de supervisionar os infratores. O conceito de probation merece ênfase neste estudo, termo anglo-americano, que se refere aos acusados que praticavam infração penal, e é de onde partiremos…

direito empresarial, em torno do quê gira o direito empresarial. Enquanto que o direito civil se apresenta como um direito geral e privado por excelência, há uma figura diferente que é o empresário, o empresário se especializa, todos somos cidadãos, mas só alguns são empresários. Em razão daquilo que a lei estabelece, pela união de requisitos, adquirem essa qualidade de empresário, e como tal se diferencia no que diz respeito ao sistema jurídico ao qual está submetido. Essa concepção de…

físicos • Quadro e pincel; • Retroprojetor; • Datashow.’ Aplicação prática e teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da globalização econômica no qual se desenvolve na contemporaneidade o estudo do Direito Internacional e ainda das diferentes esferas de relações que se pode estabelecer neste contexto: relações entre pessoas físicas de jurídicas de direito privado e entre pessoas de direito internacional público. Caso…

A ANÁLISE DO DISCURSO A análise do discurso surge no campo da linguística nas décadas de 50-70, impulsionada fundamentalmente, por uma questão de ordem social e outra de origem epistemológica. A corrente mais difundida da análise do discurso surge na França, conhecida como “escola francesa de análise do discurso” propõe-se analisar o movimento histórico marcante das revoluções estudantis de 1968 no país, dando maior compreensão ao discurso que estava sendo difundido a respeito desse…