Questoes Sobre O Realismo Juridico

em que se focam em questões doutrinárias e legais, deixam de lado questões de princípio, que são fundamentais tanto para o entendimento quanto aplicação do Direito, especialmente nas soluções dos “casos difíceis”. TEORIA DE RONALD DWORKIN, E JOHN RAWLS: JUSTIÇA E DEMOCRACIA MOMENTO HISTÓRICO, PESQUISA E DISCUSSÃO O cenário conturbado do século XX, marcado por revoluções sociais e políticas, dão ensejo a uma série de reflexões sobre o Estado…

da serenidade → Equilíbrio implica a temperança Método Grego → prescritivo → normativo (“metos”, em grego, significa caminho, trajetória) Platão e Aristóteles: Não usam o método do realismo político (método de Maquiavel = descreve a realidade política como ela é, método descritivo) Platão, além do conceito de sofocracia (rei sábio), também tinha o conceito de Callipolis, cidade bem administrada, bela, irretocável. Essa…

Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Disponível em: http://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2011/08/direito-e-democracia-entre-facticidade-e-validade-i.pdf; I. Hermenêutica, realismo e positivismo 1 Uma teoria da justiça diretamente normativa e que, ao tentar justificar princípios para a construção de uma sociedade bem ordenada, opera num plano situado acima das instituições e tradi­ções existentes, tem que…

instituições jurídicas: a época, o local, as razões que determinaram a sua formação e auxiliam na compreensão dos quadros normativos atuais. - Fontes materiais – a sociedade fornece ao legislador elementos necessários à formação dos estatutos jurídicos. São constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas da sociedade e são condicionados pelos fatores do direito, como a moral, a economia, a geografia, entre outros. - Fontes Formais – são os meios de expressão do direito, as formas…

situações de cunho jurídico em todas as suas obras. Uma análise criteriosa sobre a legislação aplicável às situações dentro do conto, em comparação com o que ocorre nos dias atuais, entre a legislação vigente e a da época em que o conto foi publicado. Palavra Chave: Análise do Conto “Felicidade Pelo Casamento” 2- As Vertentes Teóricas Sobre…

que sabe muito sobre os homens”. BARTHER, Roland RESUMO Esta Pesquisa, de cunho teórico e bibliográfico, se constitui em quatro capítulos. O primeiro relata sucintamente o panorama histórico do realismo na segunda metade do século XIX, seu contexto histórico no Brasil, os pensadores que influenciaram a produção literária realista e a dicotomia entre o Realismo e Romantismo. O segundo conceitua o pensamento crítico reflexivo e os principais escritores expoentes do Realismo. O…

Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009. 71 Sem dúvidas, o embate filosófico entre Hart e Dworkin foi um dos mais acirrados e importantes debates travados no mundo jurídico do século XX. Muitos trabalhos foram escritos acerca deste debate, expondo o pensamento dos autores e apontando as divergências entre eles. Por isso, pergunta-se: ainda é pertinente revolver este tão decantado assunto neste começo de…

temas: deve conter uma teoria da legislação, da decisão judicial e da observância da lei. Essas três teorias tratam das questões normativas do direito a partir da perspectiva de um legislador, de um juiz e de um cidadão comum. Bentham foi o último filósofo da corrente anglo-americana a propor uma teoria do direito acima descrita. A parte conceitual de sua teoria o positivismo jurídico foi bastante aperfeiçoada. A teoria dominante é criticada por ser racionalista. Em sua…

DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo 1 NOÇÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO Sumário: 1. Considerações prévias. 2. Graus do conhecimento. 3. Conceito de Filosofia. 4. A Filosofia do Direito. 1.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Ao se pretender investigar o conhecimento jurídico pela via filosófica é necessário, primeiramente, que este caminho seja familiar ao pesquisador, enquadrando-se nos limites de sua experiência. Sem a prévia noção da Filosofia geral, por seus métodos e funções, não é possível…

percebemos reflexos destas questões (ligadas aos países do Norte) no bojo dos conceitos e do instrumental de análise da disciplina: Guerra fria nos anos 50 e 60, interdependência econômica nos anos 70, mundialização das trocas e globalização financeira no período subseqüente. Se for lançado um olhar sobre a grade curricular dos cursos de Relações Internacionais, se constatará que esta realidade ali está refletida, pois há uma ênfase inegável no viés econômico e jurídico, em paralelo à…