Questoes Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciaria

100%gostaram2votos ASSUNTOS: REFORMA DO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da legislação processual.3.2- Reformulação do sistema recursal.3.3- Eliminação de privilégios do Poder Público..3.4- Extinção dos Tribunais Superiores. 3.5- Unificação dos Tribunais…

------------------------------------------------- 1 - DOS FATOS No exercício de suas atividades encontram-se as IMPETRANTES sujeitas à enorme gama de tributos, sendo que a autoridade IMPETADA lhe exige o recolhimento de contribuição previdenciária incidente sobre os valores pagos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do funcionário doente ou acidentado (antes da eventual obtenção do auxilio-doença ou do auxilio-acidente), bem como, a título de salário-maternidade, férias e…

na seara trabalhista, é de se questionar se a flexibilização, após enfrentar os Princípios do Direito, a Supremacia da Constituição Federal e a proteção do Núcleo Central, será autorizada pela própria Carta Constitucional? Esta Carta já prestigiou a flexibilização coletiva por meio de vários dispositivos que possibilitam que os trabalhadores possam dirimir questões sobre as suas relações de trabalho. Já vimos outras aberturas nas diversas áreas de seara trabalhista. A questão hoje é…

Orientadora: Profª. Edna A. C. Braun. Camaquã 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise sobre a seguridade social do Brasil, conhecendo sua trajetória e as mudanças e retrocessos que ela sofreu ao longo da história. DESENVOLVIMENTO O homem sempre buscou atualizar-se conforme o desenvolvimento e mudanças de cada época, procurando

por sua procuradora signatária, com escritório situado na Av. Iguaçu, 98, conj. 403, Petrópolis, Porto Alegre, RS, CEP 90470-430 onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe propõe XXXXXXXXX, com fundamento no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar DEFESA, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor. NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES…

SERVIÇOS – UMA ANÁLISE SOBRE AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO BELÉM-PA 2005 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALEXANDRE SÉRGIO DA GAMA CALDAS ALINE YURIKO KIKUCHI ANTÔNIO LIMA PONTES EDNO JOSÉ CARDOSO LOPES HEDILY MOREIRA ALAMAR OS ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS – UMA ANÁLISE SOBRE…

I, do Código de Processo Civil, vêm, nos termos do disposto no artigo 300 da CPC e artigo 847 da CLT, tempestivamente, apresentarem resposta sob a modalidade de CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado na petição inicial, para que este Juízo vislumbre todas as questões de fato e de direito que deverão alicerçar a decisão final com a mais apurada justiça. 1. SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE O Reclamante afirma que foi…

CONTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos Teoricos e Metodologico do Serviço Social, Politicas Socias e Direito e Legislação Social. Orientador: Prof. Paulo Sérgio Aragão Prof.Jossan Batistute Prof.Maria Lucimar Pereira Petrópolis 2014 SUMÁRIO…

na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária No 6° Semestre do Curso De Ciências Contábeis sob Orientação do prof°: SÃO PAULO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO DEBORA MAGALHÃES DA CRUZ JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO NATHANIE RIBEIRO BRANDÃO OIT – ORDEM INTERNACIONAL DE TRABALHO Trabalho apresentado como Exigência parcial para compor Nota na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária No…

INTRODUÇÃO - SEGURANÇA DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO Compreender o binômio Homem-Ambiente de trabalho, reconhecer, avaliar e controlar os riscos que possam afetar a saúde dos trabalhadores, através de metodologias conhecidas. Adquirir conhecimentos básicos sobre Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho – Normas Regulamentadoras, legislação pertinentes ao acidentado do trabalho. Analisar e avaliar dados estatísticos sobre os acidentes do trabalho. Adquirir conhecimento sobre proteção…