Questoes Obrigações Divisiveis E Indivisiveis

domínio, sendo estas Limitações, oriundas da vontade do proprietário, de causa natural ou da lei , sendo, neste último caso, por interesse dos particulares, como o direito de vizinhança, ou por interesse do Estado. Já ao proprietário eram impostas obrigações de non facere , na caso, abester-se ou de tolerar. A fim de melhor explanoar o exposto, é importante verifcar essa limitações sendo elas específicas de cada perído, logo as dos Períodos pré-clássico e clássicom tem como exemplos…

será fornecedor quando, diretamente, ou por meio de concessionárias, atuar no mercado de consumo prestando serviços mediante cobrança de preço. Ressalte-se que não haverá relação de consumo quando a prestação for de serviço público específico e divisível, prestado obrigatoriamente, direta ou indiretamente, pelo Poder Público e a remuneração for por taxa. A relação de consumo não incide se houver relação tributária. Haverá relação de consumo, por exemplo, nos serviços públicos de…

será fornecedor quando, diretamente, ou por meio de concessionárias, atuar no mercado de consumo prestando serviços mediante cobrança de preço. Ressalte-se que não haverá relação de consumo quando a prestação for de serviço público específico e divisível, prestado obrigatoriamente, direta ou indiretamente, pelo Poder Público e a remuneração for por taxa. A relação de consumo não incide se houver relação tributária. Haverá relação de consumo, por exemplo, nos serviços públicos…

quando se tratar de: I – interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste Código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato; II – interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste Código, os transindividuais de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas 37 VILLONE, Massimo, La collocazione istituzionale dell'interesse…

pessoas e organizações. De um lado, as organizações oferecem incentivos, enquanto as pessoas oferecem contribuições. O equilíbrio organizacional depende do intercâmbio entre os incentivos oferecidos e as contribuições como retorno à organização. Questões para discussão: 1. Por que existe conflito entre objetivos organizacionais e objetivos individuais? 2. Explique o processo de reciprocidade na interação entre pessoas e organizações. 3. Explique as relações de intercâmbio. …

GEAGU Subjetiva http://grupos.ebeji.com.br/GEAGU GEAGU Subjetiva 14 de outubro de 2009 Ata da Rodada 2009.40 As Prezado Participante, Você está recebendo a publicação das melhores respostas de questões, peças e pareceres da rodada. Trata-se de material extremamente valioso, pois reúne informações provenientes das mais variadas doutrinas e pensamentos, decorrente de várias formas de pensar o Direito, permitindo, com isso, a construção de uma visão ampla,…

SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV Dos Bens Divisíveis .............................................. Seção V Dos Bens Singulares e Coletivos .......................... CAPÍTULO II DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS…

difusos e os direitos coletivos stricto sensu são acidentalmente coletivos e de natureza divisível. B) Os direitos individuais homogêneos são os decorrentes de origem comum e de natureza indivisível. C) Os direitos difusos e os direitos coletivos stricto sensu são metaindividuais, de natureza divisível e pressupõem uma relação jurídica base. D) Os direitos difusos são transindividuais, de natureza indivisível e não pressupõem uma relação jurídica base, sendo titulados por pessoas…

controvérsias a possibilidade de posse de coisas imateriais como linha telefônica, energia elétrica, sinal de TV por assinatura, marcas e patentes protegidas pela propriedade intelectual, etc. Não há posse nos direitos autorais, nos direitos de crédito, nas obrigações de fazer e de não-fazer, entre outros. Mas alguns contratos exigem a transferência da posse para sua formação como locação, depósito e comodato. Outros contratos não transferem só a posse, mas também a propriedade da coisa…

auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa Iniciativa, eficiência, liderança, capacidade de planejamento, coragem para correr risco O primeiro diz respeito à capacidade, todo homem é capaz de direitos e obrigações porem ele devera ter mais de 18 anos. Empresa quer dizer uma atividade econômica organizada destinada a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa não e sujeito de direito e apenas um sujeito abstrato. PASSO…