Questoes Eca

HISTÓRICO DO ECA. Antes da promulgação do ECA (Lei 8.069/90) em 13 de Julho de 1990, muitos eventos históricos influenciaram para que este documento viesse a contemplar o que há de mais avançado na normativa internacional em relação aos direitos da população infanto-juvenil, períodos como o final do império e início da república, estado novo, a redemocratização, regime militar, abertura política e nova redemocratização e a consolidação da democracia, períodos estes que tiveram vários…

prejudiciais a sua formação e desenvolvimento. Oque mais será relatado no trabalho: O trabalho infantil durante a revolução industrial. O trabalho infantil no Brasil. As questões ILEGAIS do trabalho infantil. As questões LEGAIS do trabalho infantil. E sobre o (ECA)- Estatuto da criança e do adolescente. O Trabalho infantil durante a Revolução Industrial Durante a Revolução houve uma grande oferta de emprego nas fábricas, e o trabalho…

atendimento à criança e adolescente/família é o processo de exclusão social das famílias carentes. Os avanços da democracia brasileira na Constituição Federal de 1988, fizeram surgir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Além de temas referente á mulher à idosos, enfim a família, que permitiu maior clareza quanto ao direito de cidadania a quem faz jus os componentes desse grupo.

orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil, gigantes por natureza, FORAM DESCARTADOS…

sendo relacionado á pobreza, desestrutura familiar e vulnerabilidade social. Porém o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, criado a partir da Constituição de 1988, pela Lei complementar 8.069 de 3 de julho de 1990, traz no seu Art. 106 o seguinte texto: “Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.” (ECA, 1990) Infelizmente muitas vezes nos deparamos com a violação…

Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus. Lavras 2011 1.INTRODUÇÃO Com a instituição do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) substituindo uma velha doutrina, o Código de Menores, Lei n.6.697/79, vieram várias mudanças de referencias e paradigmas com reflexo inclusive no que tange a questão infracional. O ECA e suas mudanças, trouxe consigo um maior compromisso e responsabilidade tanto do Estado quanto da Sociedade Civil,…

Você concluiu a avaliação para Investigação de Estupro Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Observe o fluxograma abaixo, que retrata as condições reais da investigação de crimes de estupro. Nesse fluxograma, o elemento substituído pelo algarismo 1 foi: Sua resposta: exame no IML (em 15/4/2013 14:37:52) Questão 2 De acordo com a pesquisa realizada, mesmo sem se considerar a burocratização que faz parte

enquanto o programa ele pode se utilizar das redes buscando tanto atender os anseios da criança e do adolescente num lado se não tiver, se sair do seu raio de atendimento ele tenta procurar outros meios de como atender ou alcançar (FÉ). O ECA prevê a proteção integral de crianças e de adolescentes, preconizando que estas não serão objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A rede de proteção é, portanto, um mecanismo…

cometem ato infracional, como delinqüentes, bandidos, trombadinhas e etc. Como resultado de todos esses fatores, crescem os preconceitos e cria-se uma ilusão acerca do que realmente acontece, por isso, penso que esta pesquisa vem clarear e esclarecer questões como, por exemplo, quais são as maiores ocorrências que estes infratores cometeram, quem são esses jovens e não colocá-los como sujeitos perigosos, marginalizá-los e criminalizar a pobreza, como se esta fosse à causa do problema…

ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HTTP://WWW.BLOGGER.COM/PROFILE/09834203104320696549 JÉSSICA BARBOSA GUIMARÃES KELLY SOARES DE LIMA BARBOSA LEANDRA APAREICIDA RODRIGUES LUANA SILVA VIEIRA MARCELLE ROSA DE SOUZA ECA O artigo 3°do Eca garante que todas as crianças e adolescentes independente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados com respeito, cuidado, proteção e atenção especiais , para que se tornem adultos saudáveis, gozando de todos os direitos fundamentais…