Questionario Sobre Primeira Parte Do Direito Penal

originais se não lançarmos mão do destemor. Não poderemos amar se não corrermos riscos. Não poderemos pesquisar ou perceber a realidade se não fizermos uso da ousadia.” (Hammed). RESUMO O Código de Processo Penal Brasileiro prescreve que as ocorrências que envolvem uma infração penal devam ser preservadas até a finalização dos exames periciais. No Estado de Santa Catarina, não raro, os bombeiros militares são os primeiros profissionais a chegarem ao local da cena de crime e,…

longos 12 anos, me impregnando de força, coragem, inteligência e esperança. Ao meu amado marido Fábio e nossas filhas lindas Isabella, Isadora e Victória, que me entenderam e sonharam comigo, me permitindo continuar nesse mundo maravilhoso do Direito. Meus amores, minha vida. Aos meus pais Renase e Dirson, minhas irmãs Aretuza e Fernanda, que acreditaram na minha garra e determinação, pelo amor, carinho e compreensão. Eternos amores. A minha sogra Lia, aos meus cunhados Felipe e…

tradicional no ordenamento jurídico brasileiro. Como já mencionado acima, ele surgiu como lei em 1822 e ganhou status constitucional com a Constituição do Império de 1824. Em suas origens, ao Júri era atribuído competência para julgar tanto ações penais quanto cíveis. Somente com a Constituição de 1891 este Tribunal foi erigido ao nível de garantia individual. A atual Carta Magna não só o manteve no rol das garantias fundamentais, mas também cuidou de torná-lo intangível ao elevá-lo à…

diversas facetas interpretativas do ECA e conceituar o significado de apoio sócio educativo no âmbito teórico, analisando conceitos e práticas na atuação de uma instituição assistencial de Londrina que desenvolve há 14 anos o atendimento na defesa de direitos de crianças e adolescentes. O estudo tem como referência o Centro Profissionalizante Ágape Smith – CEPAS, que atende em um de seus projetos, crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, podendo o adolescente permanecer até aos 16 anos…

PARAÍSO DIREITO DOS TRANSPORTES PLANO DE AULA  Responsabilidade Civil  Responsabilidade civil automobilística  Responsabilidade Penal  Contratos de transportes  Responsabilidade decorrente dos transportes  Transporte Ferroviário  Transporte Aéreo Responsabilidade Civil 1. Competência Exclusiva Comum Privativa Concorrente 2. Teorias: Subjetiva Culpa presumida Objetiva Risco administrativo Risco Integral Responsabilidade civil  - Responsabilidade decorrente do abuso de…

interesses econômicos e políticos e está diretamente organizada de acordo com as características de cada período histórico. Teoricamente, a educação tem a função de transformar o indivíduo em um ser crítico, consciente de sua realidade, capaz de refletir sobre esta, capaz de ser agente transformador e assumir posição participativa e atuante junto à sociedade, que não se limita a alienação e submissão aos ditames dos detentores do poder. No contexto da educação, existem as…

crime e ao tratamento da criminalidade nas sociedades contemporâneas encontram-se no centro de uma série de discussões e têm despertado a atenção dos governantes e da população. Com a crescente onda de violência nas grandes metrópoles, questões sobre a problemática da violência urbana, ultrapassando o campo acadêmico e político administrativo do Estado, insere-se ao discurso cotidiano nos lares e relações sociais instituídas, causando comoção. O senso comum e parcela sensacionalista…

DIREITO AULA 03 Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica disponível

Responsabilidade do contador nos crimes contra a ordem tributária sobre o prisma das alterações legislativas relativas À responsabilidade profissional. ALINE DE PAULA NOVAES1 DIÉMERSON OLIVEIRA DA SILVA2 Resumo: Este artigo tem como objetivo verificar a mudança na rotina dos escritórios de contabilidade em razão das alterações das leis relativas ao exercício da atividade contábil, no que se refere a sua responsabilidade quanto aos crimes contra a ordem tributária. A principal mudança foi

CURSO: DIREITO CRIMINOLOGIA SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 Desenvolvimento..........................................................................................................04 Histórico........................................................................................................................04 Aspecto Geral e Conceito...........................................