Apostila FGV Tribut Rio I

1.9. Aula 9. Política Fiscal. e Extrafiscalidade: Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico e Simplificação Administrativa.............................................................................. 52 1.10. Aula 10. Parafiscalidade........................................................................................................ 57 1.11. Aula 11. Segurança Jurídica e Justiça Fiscal. Princípios Fundamentais da Tributação. As limitações constitucionais ao poder de tributar................................................................... 61 1.12. Aula 12. Os princípios constitucionais tributários: a legalidade............................................ 66 1.13. Aula 13. A isonomia............................................................................................................ 76 1.14. Aula 14 - A irretroatividade. As anterioridades..................................................................... 78 1.15. Aula 15. As anterioridades (continuação). A liberdade de tráfego......................................... 82 1.16 Aula 16 – A capacidade contributiva. Do mínimo existencial e do não confisco.................... 88 1.17. Aula 17. As imunidades tributárias. A imunidade recíproca.................................................. 98 1.18. Aula 18. A imunidade dos templos, dos partidos políticos, dos sindicatos, das entidades de assistência e de educação................................................................................... 103 1.19. Aula

contribuições da economia feminista em suas análises. As reflexões e as lutas que compartilhamos na Marcha Mundial das Mulheres, na Rede Economia e Feminismo (REF) e na Red Latinoamericana Mujeres Transformando la Economía (REMTE) contribuíram para posicionar o feminismo em uma perspectiva anticapitalista que vai além de identificar apenas os impactos diferenciados do modelo econômico sobre as mulheres. A economia feminista tornou-se uma ferramenta capaz de demonstrar de que forma a…

Brasília Projeto gráfico e capa: Edson Fogaça NO"RASIL Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. -- Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009. 424 p. ISBN: 978-85-7652-092-4 1. Assistência Social - Brasil 2. Política Social - Brasil 3. Serviços Sociais - Brasil I. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome II. UNESCO CDD 361 Representação no Brasil SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO,…

exterminadas: um manto de injustiça e de violência pesa sobre dois terços da humanidade. Um princípio de autodestruição está em ação, capaz de liquidar o sutil equilíbrio físico-químico e ecológico do planeta e devastar a biosfera, pondo assim em risco a continuidade do experimento da espécie homo sapiens de demens. O projeto de crescimento material ilimitado, mundialmente integrado, sacrifica 2/3 da humanidade, extenua recursos da Terra e compromete o futuro das gerações…

aplicável ao ato delituoso. Artigo 12 Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques a sua honra e reputação. Todo o homem tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques. Artigo 13 I) Todo homem tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. II) Todo o homem tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Artigo 14…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS Caderno de Atualidades Curso de Administração São Paulo / 2013-02 SUMÁRIO 1. O NOVO PADRÃO DE CONSUMO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS (página 2) Jefferson Mariano 2. JOVENS ENDIVIDADOS – FAMÍLIAS ENDIVIDADAS (página 08) Alex Sandro Da Silva 3. COOPERAR PARA INOVAR E INOVAR PARA COOPERAR (página 11) Priscila Rezende…

acreditamos ter aqui reunido alguns dos principais trabalhos de ambos os colegas, os quais perpassam as temáticas que organizam cada uma das três partes do livro, a saber: i) planejamento e planos plurianuais (PPAs); ii) planejamento e desenvolvimento; e iii) monitoramento e avaliação de políticas públicas. A primeira parte, sobre planejamento e PPAs, congrega alguns dos artigos já clássicos – e de leitura obrigatória – de Ronaldo Garcia sobre o assunto. Focados nos processos…

anos um sucesso. Ao determinar a quem enviar o plan o, os empreendedores devem pesquisar cuidadosamente que espécies de fontes estão interessadas no campo em que eles estão; alguns bancos somente emprestam em certas áreas geográficas, alguns investidores só investem em determinados tipos de empresas. Em seg undo lugar, dentro de uma dada organização, pode haver um certo número de pessoas ou departamentos que podem lidar com planos de negócios. Eles também podem ser divididos por…

(AFA).....................................................................................094 A História Militar nos cursos de altos estudos militares. A HISTÓRIA MILITAR NOS CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL CMG Alceu Oliveira C. Jungstedt (EGN)..........................................................................112 O ENSINO E A PESQUISA DA HISTÓRIA MILITAR NA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA TC Maria Luíza Cardoso…

Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP D598 Direito e Democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas / Universidade Luterana do Brasil. - Vol. 1, n. 1 (2000).Canoas : Ed. ULBRA, 2000- . v. ; 23 cm. Semestral. A partir do vol. 1, n. 2 (2000), o subtítulo foi modificado para Revista de Ciências Jurídicas. ISSN 1518-1685 1. Direito - periódicos. 2. Ciências jurídicas. I. Universidade Luterana do Brasil. CDU 34(05) Setor de Processamento Técnico da Biblioteca…