Questionario Execução Penal

Prisional brasileiro 26 2.1 A prisão no Brasil............................................................. 32 2.2 O profissional de Psicologia no sistema prisional............. 36 2.3 A história do trabalho da Psicologia Jurídica na instituição penal e a lei........................................................................... 42 3. Questões emblemáticas da Psicologia no sistema prisional............................................................................... 49 4.…

presídio. Sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção dentro das cadeias e penitenciarias cresce de maneira assustadora e ainda para piorar mais a situação, as facções se estendem dentro e fora…

penitenciário ainda actuam como na Idade Média. Considera-se que Sistema Prisional de qualquer país é de grande importância, quer a nível social, económico e político, quer a nível educacional e de Reinserção Social, porque procura garantir a execução das medidas privativas de liberdade aplicadas pelas entidades legalmente competentes, no caso os tribunais, visando deste modo a Reeducação e Reinserção dos reclusos, preparando-os para no futuro conduzirem a sua vida de modo socialmente…

PUCMINAS – CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I. 1. Que é Direito Penal? Direito Penal e o setor ou parcela do ordenamento jurídico publico que estabelece as ações ou omissões delitivas, combinando-lhes determinada conseqüência jurídica-penal, ou medidas de segurança. (Conceito formal). 2. Que é Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo?As lei penais são necessárias? Direito Penal Subjetivo – Poder de “Império” (ou dever) do Estado de punir os indivíduos por ele tutelados

o direito de dignidade humana; o preso tem direito a um ambiente sadio e salubre, com as assistências previstas em lei de Execuções Penais, durante sua estadia na prisão. Diante da contextualização acima se faz o seguinte questionamento tal como: Os detentos do Presídio de Bento Gonçalves possuem um ambiente salubre de acordo como determina a Lei de Execuções Penais? Compreende-se que a natureza do problema seja de questão teórica por testar teórias possíveis e em razão de realizar a…

trabalho foi alcançar um maior entendimento das questões que permeiam a criminologia feminina, procurando entender as suas causas e consequências no âmbito social e familiar das mulheres encarceradas. Palavras Chaves: Sistema penal e prisional – Lei de Execuções Penais – Encarceramento Feminino ABSTRACT Although the fundamental rights have achieved its constitutional qualification, it is know that there still is a long way to the fully accomplishment of these rights. In…

O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro*∗ Elionaldo Fernandes Julião Universidade Federal Fluminense - Instituto de Educação de Angra dos Reis Introdução Diversos países da América Latina, dentre eles o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional, o que…

NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS” – SEMESTRE 2013.2 QUESTÕES DA LINHA DE PESQUISA “O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A MAIORIDADE PENAL” 01 – Você já ouviu falar sobre a proposta de mudança do Código Penal Brasileiro? A) Sim. B) Não. 02 – Você acredita que o atual Código Penal Brasileiro precisa ser reformulado? A) Sim. B) Não. C) Não sei responder. 03 – Você conhece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? A) Conheço…

Faculdades Cathedral Disciplina: Processo Penal III Professor: Raimundo Gomes Curso: Direito QUESTIÓNARIO SOBRE RECURSOS Aluna: Yasmin Aray Turma: 7ª A NOVEMBRO 2013 - Recurso em sentido estrito (RESE) a) Quais as hipóteses de cabimento? Esse recurso é usado para impugnar decisões interlocutórias e terminativas de mérito, previstas no artigo 581 do CPP. b) Qual o prazo de interposição? O prazo é de 5 dias, salvo nas hipóteses do art. 581, XVI do CPP. c) Qual o prazo…

APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Arianne Sabina Varela Constantino De Medeiros QUESTIONÁRIO – TEORIA DAS OBRIGAÇÕES – III UNIDADE NATAL/ RN 2013 ARIANNE SABINA VARELA CONSTANTINO DE MEDEIROS QUESTIONÁRIO – TEORIA DAS OBRIGAÇÕES – III UNIDADE Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo…