Questionario De Direito E Legislaçao Respondido

pela figura jurídica do Microempreendedor Individual. Neste trabalho de natureza descritiva e de levantamento, pretendeu-se verificar quais dos benefícios oferecidos na legislação do MEI estão trazendo os trabalhadores informais a buscarem a formalização. Para realizar o levantamento dos dados foram aplicados trinta questionários com trabalhadores que se formalizaram, sendo dois em escritórios de contabilidade listados no portal do empreendedor e vinte e oito através dos trabalhadores…

profissionais contábeis estão se adaptando, junto aos Conselhos Profissionais, a este novo cenário contábil. Através da literatura foi criado um questionário, aplicado aos profissionais contábeis, com quinze questões fechadas dividido em três blocos: dados pessoas, conhecimento sobre o processo de convergência e relação com o Conselho. O questionário foi aplicado com todos os contadores dos Conselhos Profissionais com sede no Estado do Tocantins, permitindo uma visão geral de como…

MOTT (1996), PEDROSA (2010), VIDAL (1991), artigos, monografias, dissertações e teses, bem como das Leis. Optou-se também pela pesquisa quantitativa, realizada por meio de um questionário aplicado a 100 pessoas que atuam no mercado de trabalho no Rio Grande do Sul. Este trabalho visa contribuir para a conscientização dos direitos dos homossexuais para seu ingresso no mercado de trabalho. Serão evidenciados os preconceitos que a sociedade pratica contra os homossexuais e o que motiva…

Criança e do Adolescente a Convenções das Nações Unidas os Direitos da Criança, Às Regras mínimas de Beijing para a Administração da Justiça na Infância e Juventude de em conformidade com preceitos constitucionais e internacionais implementa direitos e garantias que visam à proteção da integridade das crianças e do adolescente e jovens, além de zelar pelo seu desenvolvimento saudável em todos os seus aspectos. Entretanto, para que estes direitos não sejam meras proclamações, mas sim…

obstante a necessidade do jurado, evitar comentários ou expor opiniões sobre um processo ao qual esteja atuando no júri, existem muitos operadores do direito que não vislumbram a necessidade do silêncio e até mesmo, atacam o Código de Processo Penal, afirmando ser inconstitucional a prescrição legal da incomunicabilidade dos jurados, no que tange os direitos fundamentais, em especial no tocante a liberdade de manifestação de opinião. 2. CONCEITOS Concepções teóricas da…

registros da Grécia e do Egito, com o surgimento das instituições jurídicas, área em que já naquela época, se recorria aos conhecimentos de pessoas especializadas. Porém, a figura do perito, ainda que associada a árbitro, fica definida no Direito Romano primitivo, no qual o laudo do perito constituía a própria sentença. Depois da Idade Média, com o desenvolvimento jurídico ocidental, a figura do perito desvinculou-se da do árbitro. Citando Fonseca…

outra pessoa, uma que você inventou que não é real. Aceite a deficiência. Ela existe e você precisa levá-la na sua devida consideração. Não subestime as possibilidades, nem superestime as dificuldades e vice-versa. As pessoas com deficiência têm o direito, podem e querem tomar suas próprias decisões e assumir a responsabilidade por suas escolhas. Ter uma deficiência não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que uma pessoa não deficiente. Provavelmente, por causa da deficiência,…

Proteção Individual (EPI) na empresa Granacre Granitos Cremasco Comercio e Exportação Ltda., através de uma pesquisa exploratória e estudo de caso, para averiguação dos resultados. Na obtenção dos dados utilizou-se como instrumentos metodológicos questionários e análise de documentos institucionais, realizada com os trabalhadores, da empresa Granacre Granitos Cremasco Comércio e Exportação Ltda.. A pesquisa proporciona como resultado a necessidade de averiguar se a fiscalização por parte…

é o único continente onde todos os países, com a exceção de Cuba, reconhecem que matar uma criança ainda não nascida é um crime. A pressão internacional a favor do aborto, a través das Nações Unidas, é imensa, falaz e encoberta, argumentando uma legislação internacional que não somente não ampara o aborto, como inclusive, ao contrário, exige que se respeite a vida. No entanto, as Nações Unidas são apenas um instrumento. Financiado por nossos países com o dinheiro de todos nós. O plano de…

Membro Nota obtida pelo aluno: ____________ ______________________________________ Coordenador do Curso EPÍGRAFE “Tem fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituta benevolente da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz”. Couture RESUMO Este trabalho de pesquisa tem por objetivo discutir o trabalho do Policial Militar…