Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

DIREITO ADMINISTRATIVO I Abordagem dos tópicos sob o ponto de vista de Celso Antônio Bandeira de Mello: Curso de Direito Administrativo – 1° Bimestre Bibliografia e Comentário: Nas partes introdutórias e naquelas em que o conteúdo é extenso mantive os SLIDES. Na restante complementei com o livro Curso de Direito Administrativo – Autor supra. Detalhe: Professora se baseou neste Livro para criar os slides e muitos trechos coincidiram com o referido material. Noções Preliminares: O…

da regra contida no artigo 82 do Código Civil pátrio de que " A validade do ato jurídico requer agente capaz (art. 145, I), objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (arts. 129, 130 e 145)." Por este aspeto, ter-se-ia uma incongruência jurídica, mais ainda face a concepção acadêmica que se tem da hormonia que deve ter o sistema jurídico. A irresignação surge, à primeira vista, em decorrência da locução empregada – fato - porque, como já demonstrado, relaciona-se,…

TRÊS LAGOAS 2009 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS CURSO DE DIREITO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Mestre PAULO CÉSAR FERREIRA, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS LAGOAS 2009 ALESSANDRO FERREIRA…

....................................................................................9 propriedade intelectual 6 PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA.....................................10 7 DIREITOS AUTORAIS E DIREITO DO AUTOR: NATUREZA JURÍDICA E CONCEITO.............................................................................................................................10 8 LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DO AUTOR E DURAÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR CESSAÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR..........

DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cláudio Faustino. Banca Examinadora RESUMO O Pacto Antenupcial é um instrumento público e solene, onde se estabelece o regime de bens que será regente no…

Coletânea ConexãoPsi Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Série técnica : caderno de psicologia jurídica / Lidiane Doetzer Roehrig ... [et al.]. – Curitiba : Unificado, 2007. 91p. : il. ; 20 x 20cm. 1. Psicologia forense. I. Roehrig, Lidiane Doetzer. CDD ( 21ª ed.) 347.066019 Designer Responsável: Leandro Roth Designer Gráfico: Cristiane Borges Ilustrações: Vicente Sledz e Cristiane Borges…

peculiar e muito perigoso que podia ser representado por um elefante apartado de sua manada: que se tornava selvagem e começava a arrastar com fúria desmesurada e indomável tudo quanto encontrava pelo seu caminho até ser sacrificado. Foi descrita pela primeira vez em 1972, pelo psiquiatra Americano Joseph Westermeyer. Nas últimas três décadas, têm sido relativamente frequentes notícias, em diferentes partes do mundo, geralmente envolvendo um agente do sexo masculino, no início…

DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO TERESINA-2013 DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉCIO ELETRÔNICO. Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

espada de que se serve para defendê-lo. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito “Rudolf Von Ihering RESUMO As relações de trabalho dão origem ao contrato de trabalho. Deste contrato, derivam obrigações consideradas como principais e acessórias. As obrigações principais são identificadas de pronto partindo da contraprestação das partes que consiste basicamente em trabalhar-receber. Partindo dessa obrigação principal, sendo a…