Quem Pode Cometer O Infanticídio

(2011) Como parte de um estudo de campo de longo prazo sobre a ecologia comportamental e conservação de uma população de társios (Tarsius spectrum) na Reserva Natural Tangkoko, Sulawesi, Indonésia, observou-se o primeiro exemplo conhecido de infanticídio na espécie. A cria foi morta por um macho vizinho. As hipóteses como, uma patologia social, benefícios nutritivos através do canibalismo e, selecção sexual, foram postas de parte. A única hipótese que não foi rejeitada de imediato,…

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá –…

morte de um homem e quando se diz homem é no gênero então claramente serve pra homem e mulher. Já o objeto jurídico do homicídio é mais complexo é o bem jurídico ou seja o interesse protegido pela norma penal é o direito indisponível a vida, também pode ser objeto jurídico do crime, a integridade corporal, honra, patrimônio. Entendemos que o bem jurídico a ser assegurado no caso de homicídio é a vida um direito indisponível, ou seja mesmo que a pessoa não queira viver não é facultado a…

médica geral, o diagnóstico de Transtorno Depressivo Maior permanece, devendo-se anotar um diagnóstico adicional de Transtorno do Humor Devido a uma Condição Médica Geral, Com Características Maníacas (ou Com Características Mistas). A expressão infanticídio, do latim infanticidium sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de criança, especialmente no recém-nascido. Antigamente referia-se a matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida, mas para o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MEDICINA LEGAL INFANTICÍDIO João Pessoa 2011 1 INFANTICÍDIO Trabalho apresentado à disciplina de Medicina Legal, ministrada pelo professor Jacicarlos Lima de Alencar, do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa Dezembro/2011 2 SUMÁRIO…

apenas no caput do art. 29 que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. O diploma penal pátrio dispõe, ainda, que “se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço” (art. 29, § 1º), bem como que “se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível…

contrapostas). Crime Monossubjetivo ou de Concurso Eventual – Pode ser cometido por um só agente (ex: homicídio), ou, eventualmente, por mais de uma pessoa, caso em que ocorre um concurso eventual, ao que se aplica a regra do Art.29 do CP - a do concurso de pessoas: “Art.29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, na medida de sua culpabilidade”. § 1º. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a terço. §…

meios brutais e animalescos. É a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada". Comete homicídio quem provoca a morte de outrem, ou, na linguagem do Código Penal, em seu artigo 121, caput, aquele que mata alguém. Como se pode inferir do tipo básico (fundamental/simples), o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina. De se observar que o homicídio, segundo a sistemática do Estatuto Penal, apresenta-se sob três modalidades: homicídio doloso simples,…

....................................................................... 10 • Aumento de Pena - art. 122, Parágrafo Único ................................................................................................................. 11 • Infanticídio - Art. 123 ........................................................................................................................................................ 11 • Aborto Provocado pela Gestante ou com seu Consentimento - Art. 124 .....

execução livre, podendo ser praticado por: a) Ação/omissão b) Meios diretos/indiretos Objeto material: vida extrauterina. VIDA Intrauterina Extrauterina Aborto Homicídio ou infanticídio Tipo Subjetivo Dolo direto ou eventual. Não importa a finalidade especial que animou o agente. Essa finalidade especial pode no máximo configurar uma privilegiadora ou qualificadora. Consumação do homicídio A consumação se dá com a morte da vítima. Esta ocorre, de acordo com a Lei…