Quem O Eca Considera Criança E Quem Considera Adolescente

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande - MS Curso de Direito Tatiana Cristina Ifran de Oliveira RA 1158385633 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA Campo Grande - MS 2014 Tatiana Cristina Ifran de Oliveira RA 1158385633 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso I apresentada ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário…

Violência doméstica infantil Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil.O perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais. Segundo o professor Vicente Faleiros, do Departamento…

com reflexos deletérios. No Brasil, a evolução histórica da proteção trabalhista não coincide com a do continente europeu. O trabalho infantil não é um fenômeno recente no Brasil. Ele vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações familiares para ajudar no sustento da família. Somente com a abolição da escravatura no Brasil é que foi desencadeado o debate sobre o trabalho infantil. …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Lucynaide de jesus lima política de proteção às crianças e adolescentes Euclides da Cunha 2014 lucynaide de jesus lima política de proteção às crianças e adolescentes Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Oficina de formação: projeto de intervenção; A Realidade Regional e o Serviço Social; Planejamento Social;

impõe limites à criança. Dizer não nem sempre e suficiente e os valores passados de geração para geração podem ser um tanto rígidos quando o assunto envolve bater para educar. Após a aprovação da Lei da Palmada pelo Senado brasileiro, que teve seu nome alterado para LEI MENINO BERNARDO, em homenagem ao menino que foi morto pelo pai e pela madrasta no Rio Grande do Sul com uma injeção letal, esse assunto se tornou ainda mais evidente. A Lei foi aprovada no dia Internacional das Crianças…

PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR UM OLHAR SOBRE O ATENDIMENTO INICIAL PREVISTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL APREENDIDO NO DISTRITO FEDERAL CÁSSIA FERNANDES Brasília/ DF 2013 CÁSSIA FERNANDES UM OLHAR SOBRE O ATENDIMENTO INICIAL PREVISTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL APREENDIDO NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade Famatec como requisito parcial para obtenção do título de especialista…

Resumo: Direito da criança e do adolescente Por: Bernardo Iago Cardoso Bezerra Wilson Donizeti Liberati Editora Risel Capitulo 1 A lei nº 8.069/ 1990 revolucionou o direito infanto-juvenil, adotando a doutrina da proteção integral da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Alicerce da citada doutrina: convenção internacional sobre os direitos da criança, adotado na assembléia das nações unidas (1989). a) Convenção sobre os direitos da criança. b) Regras mínimas

............................................................04 2 MARCO TEÓRICO.......................................................................................................06 2.1 CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.................................................06 2.2 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS...................................07 2.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE................................08 2.4 LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MEDIDAS…

Em caso de Natimorto, 120 dias de licençamaternidade;  A cada Gemelar é acrescido 30 dias além do primeiro.  Seguradas que adotarem uma criança (lei n° 10.421) terão direitos de acordo com a idade do adotado: - 120 dias - se a criança tiver até 1 ano completo de idade; - 60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade; - 30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade. Lei n° 8.213 - Benefícios da Previdência Social  DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR BOA VISTA-RR 2014 HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR …