Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta

futuro, possível e incerto (risco) e garante às pessoas conforto financeiro no caso destes sinistros Como relacionados com a previdência, os principais são os seguintes: garantia de direitos mínimos de preservação da qualidade de vida dos cidadãos, diante do desconhecido e da incerteza do futuro e atendimento dos anseios individuais de preservação do modo de vida; Com estudos e observações feitos através de planos de seguros e de previdência, podem-se estabelecer taxas para cada…

d) um direito.x 2) 06. De acordo com o que dispõe textualmente'^Lei 8080/90, a saúde é um(a)___________________. do Estado. ' a) direito; c) faculdade; b) dever; x d) garantia. 3) 07. O dever do Estado no que diz respeito à saúde exclui o: a) das pessoas; d) da sociedade; b) da família;

QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES ÓR UF ANO MÊS GÃO AS SUNTO adoção QUESTÃO Em matéria de sucessões, entre o adotante e o adotado, o direito de herdar: a) o filho adotado herda metade dos bens, concorrendo com legítimos. b) o adotante não herda do adotado. c) recíproco entre estes. d) o adotado só herda não concorrendo com legítimos ou sendo a adoção plena. e) falecendo o adotante, torna o adotado ao vínculo de sua família de origem. Em tema de…

indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; 3) o Orçamento da SEGURIDADE SOCIAL, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Art. 194, CF88: A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à SAÚDE, à PREVIDÊNCIA e à…

questões aplicadas nas provas da ESAF sobre os principais pontos de Língua Portuguesa. Questões que abordem um único assunto serão reproduzidas na íntegra. As que explorem assuntos diversos na mesma questão serão tratadas de forma diferente: terão cada opção separada por assunto e sua correção será analisada (item correto ou errado). Se preciso for, o texto correspondente será reproduzido em cada uma delas. O objetivo é exclusivamente didático, de modo que possibilite ao aluno o estudo…

Aula 01 Direito Constitucional p/ CGE-PI (Auditor Governamental) - Com videoaulas Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina 02691331350 - JACIARA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋(12345∋ 4#&67∋89:∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&6;∋<∀,−#:& =−.∃∋ ! AULA 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 2- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 3 - Lista de questões e gabarito PÁGINA 1 – 12 12 – 75 76 - 97 Teoria Geral dos…

1 QUESTÕES DE CONCURSOS - LDB 1) A LDBEN 9.394/96, no Art. 1º, diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Essa Lei, especificamente, disciplina a educação escolar desenvolvida, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Nesse sentido, a educação escolar…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ANDREA MAIA SALA 201 F CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A…

Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen,…

dos livros deve ser exclusiva dos coordenadores, pois estes realmente conhecem a realidade da escola; d. ( ) Acompanhar a chegada de livros à biblioteca da escola onde seus filhos estudam; e. ( ) Reconhecer que os Programas do Livro pressupõem direitos e deveres; f. (x) Admitir que a formulação, avaliação e fiscalização da execução dos Programas do Livro é responsabilidade exclusiva dos técnicos do FNDE e dos professores da escola pública; g. (x) Considerar que a responsabilidade…