Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -…

adota a categoria dos ____________ e da ____________ como direção no encaminhamento das ____________ profissionais. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas. A político – deveres – cidadania – ações B político – direitos – ideologia – atitudes C cultural – deveres – cidadania – ações D sócio-histórico – direitos – cidadania – ações E sócio-histórico – direitos – ideologia – atitudes 02 CP 2013 03 O Serviço Social na década de 1990 vê-se confrontado com um…

questões das provas estarão disponíveis, no primeiro dia útil após a realização das mesmas, no site www.cesgranrio.org.br. www.pciconcursos.com.br 2 CONSULTOR LEGISLATIVO / ÁREA PEDAGÓGICA www.pciconcursos.com.br 3 PORTUGUÊS IV Assinale a opção correta a respeito de informações do último parágrafo do texto. (A) Coisas novas costumam provocar medo nas pessoas. (B) Produtos criados pela nanotecnologia só apresentam pontos positivos. (C) Os danos ao meio ambiente são provocados pela…

atendimento 3. () inclusão da educação alimentar e nutricional 4. () desenvolvimento sustentável 5. () direito à alimentação escolar 6. () controle social IObjetiva garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. II. Atendimento a todos os alunos da educação básica pública, inclusive os de áreas indígenas ou remanescentes de quilombos, com a garantia de recursos financeiros para a aquisição da alimentação escolar. III. Responsabilidade dos…

MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof.ª Cristina Luna “Os seres humanos são como anjos de uma só asa, só conseguem voar quando estão abraçados” Neo Buscarle PARTE GERAL Noção Direito Constitucional é um ramo do Direito Público (porque contém regras onde prevalece o interesse público sobre o privado) Conceito Direito Constitucional é um conjunto sistematizado de normas coercitíveis que…

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

Apostila de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Volume III Autor: PROF. ROBERTO PIMENTEL CAPÍTULO IX DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Prof. Roberto Pimentel 1) Fiscalização e Sistemas de Controle 1.1 Função da fiscalização e formas de controle A função de fiscalização sempre constituiu tarefa básica dos parlamentos e assembléias legislativas. No sistema de…