Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

Constituinte era a de que todos os servidores da Administração Direta do Estado, das autarquias e das fundações públicas estivessem sujeitos a critérios semelhantes, no tocante ao recrutamento, à seleção, ao provimento, à progressão funcional, aos direitos, aos deveres. Todavia, a redação do seu art. 39 foi alterada pela Emenda Constitucional 19/98 (a da "reforma administrativa") e facultou o estabelecimento de um duplo regime jurídico-institucional e celetista, à exceção das…

na tecnologia, pela concepção de homem administrativo e pela identidade de interesses. Aponte a resposta que contém apenas as alternativas falsas. a) I, II e III. b) I, III e IV. c) II, III e V. d) IV e V. e) I e V. 2. (ENAP) Assinale a opção incorreta. a) A indagação dialética é o método de análise em que um tomador de decisões determina e nega suas suposições, e em seguida cria contra-soluções baseadas nas suposições negativas. b) A tomada de decisões não-programadas…

verdadeiras. Apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras. Todas as assertivas são verdadeiras. 3. No tocante à composição e às atribuições do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o VicePresidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o…

metodológico. JUSTIFICATIVA: Marx , sob sua ótica materialista, mostra que o mundo material nos é dado primeiramente, sendo somente a razão insuficiente para se chegar a uma realidade concreta. Ou seja, defendendo o materialismo histórico, Marx diz que a racionalidade é utilizada para explicar a realidade, e que é o ser social que determina a consciência, e não a consciência que determina o ser. 4. Leia o fragmento abaixo, de Karl Marx. (UFU 1ª fase Janeiro de 2004) (0,5) “Com o…

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