Que Consequências A Teoria Da Propriedade Privada Como Di

diversidade de opiniões. Cap. II - Noções históricas. § 1° - Direito romano. A teoria da | |"aemulatio". § 2º - A lei das Partidas. § 3º - O Código prussiano, § 4° - O direito francês anterior ao Cód. Civil, § 5º - O silêncio do | |Cód. Civil francês e a jurisprudência dos tribunais franceses. Cap. III - Aspectos da teoria do abuso de direito, § 6º - A teoria do | |abuso de direito e a responsabilidade civil. § 7º - A teoria do abuso de direito e a noção de Direito subjetivo. O…

TEORIA GERAL DA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2011.2 Sumário Teoria Geral da Empresa 2. ROTEIROS DAS AULAS ....................................................................................................................................... 3 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ................................................................................................ 3 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. .............................................

fracos, o acolhimento de todos os homens, incluindo os estrangeiros. Defendeu a igualdade de Direitos políticos (isopoliteia); Defendeu a igualdade de participação (isomoinia); Defendeu a igualdade tributária (isoteleia); Defendeu a igualdade de propriedade (isokleria). Péricles nos seus discursos exaltava Atenas “A nossa cidade é a escola da Grécia e do Mundo”, “ainda que todas as coisas estejam votadas ao declínio, possam dizer de nós, vós, os séculos futuros que erigimos a cidade…

para enfrentar a crise da Idade Média, concentrando o poder em oposição à burguesia. Ao mesmo tempo, porém, que se desenvolveu sob a tradição jurídica do direito público romano, também se fundou sobre o direito civil romano, fortalecendo a propriedade privada, contribuindo para o florescimento do co- 5 (ANDERSON, 2004, p. 27-29) (SUNDFELD, 2007, p. 34-35) 7 (AQUINO, 2003, p. 79-89) 6 4 mércio8 e ainda unificando tarifas, pesos, moedas e medidas para facilitar as trocas, sendo, por…

bibliográficas, como doutrinas, jurisprudências, leis, artigos e documentos disponíveis na internet. Seu objetivo principal e evidenciar a Responsabilidade Civil do Estado frente às consequências dos atos praticados por seus agentes. Onde será apresentado as suas evoluções em nossas Constituições, e a observância da teoria do risco administrativo aplicada nos dias atuais, com base no art. 37, parágrafo 6º da Constituição Federal de 1988, o qual garante a todos o ressarcimento dos danos…

Antropologia Jurídica. Anotações de aula Professor Euclides Di Dário 1. Conceito de Antropologia 2. Natureza Cultura e Comportamento 3. Antropologia e Direito 4. A globalização e a sociedade de consumo 5. Pluralismo jurídico 6. Costumes e leis 7. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e,…

Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT)…

A DESAPROPRIAÇÃO RURAL PARA REFORMA AGRÁRIA: EXERCÍCIO PRÁTICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. MITO OU REALIDADE? RESUMO O presente trabalho traz uma análise filosófica acerca da função da propriedade como forma de limite a propriedade privada, a perda da propriedade pela desapropriação, num aspecto amplo e conceitual, bem como ressalta a observação da natureza da aquisição da propriedade pelo Estado, que se dá pela desapropriação rural ou urbana como forma de…

CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4. A EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO E PAULO MOTA PINTO c ARWOMaNI, Coimbra Editora TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1 C omposiçào e impressão oimbra Editora, Limitada CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4.° EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra

Fernandez1 Resumo: Este artigo apresenta a Teoria dos Sistemas como subsídio teórico para a concepção de um novo parâmetro para identificar a existência de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um organismo autônomo, sua existência pode ser aferida pelo critério da essencialidade da figura física do empresário. Palavras-chave: Atividade Empresária. Direito Empresarial. Empresa. Teoria da Empresa. Teoria dos Sistemas. 1 INTRODUÇÃO Do ponto de