Quanto A Um Bem Público

DOMÍNIO PÚBLICO Sendo a Administração um complexo de instituições, onde se insere a existência de estruturas organizacionais, tais são exercidas para atuação e satisfação de valores ao bem comum. Na atividade destas funções institucionais pré-existem a necessidade de um conjunto de coisas e direitos, respectivos ao direito de propriedade exercidos pela Soberania interna, que irão ser fundamentais para a execução dos fins almejados. Esses bens também são denominados de Domínio Público.…

MULHER DENTRO DO CULTO PÚBLICO O trecho que iremos expor agora tem como intenção do autor alertar a igreja de Éfeso quanto ao papel do homem e da mulher no Culto Público. Creio que esta tenha sido uma dificuldade nas primícias da igreja, devido a certa dificuldade entre a transição do antigo para o novo testamento, dificuldade que percebemos em alguns irmãos até hoje, cujo cuidado devemos ter. Creio que a dificuldade se dar, em que agora, Paulo deixa bem claro que não há, quanto à…

trabalho é demonstrar que os bens da União, assim como os dos Estados, Distrito Federal e Municípios, poderão ser vendidos desde que sejam submetidos ao instituto da desafetação. Assim, diante os conceitos doutrinários e legislativos em torno da conceituação e classificação dos bens públicos, são identificados os bens que antes de figurarem como objeto de licitação devem perder a condição especial que lhes foi atribuída. Promovida a desafetação, a alienação desses bens ainda encontra…

dinheiro. A finalidade do Estado é a realização do bem comum, um ideal que promove o bem estar e conduz a um modelo de sociedade. Algumas dessas necessidades não são de natureza essencial, isto é, cabe ao Estado sua realização de forma direta e exclusiva (segurança pública, prestação jurisdicional, etc.) Tais atividades representam os interesses primários do Estado, sendo indelegáveis em função da indisponibilidade do interesse público. Outras representam os interesses…

possibilitam a produção de bens e serviços de uma sociedade. Podemos classifica-las em serviços de transporte, energia, telecomunicações e saneamento ambiental. A infraestrutura de transporte é fundamental para o deslocamento de pessoas e de mercadorias no país, assim, a construção e posterior regulação e manutenção de rodovias, ferrovias e hidrovias, bem como portos e aeroportos são importantes para o crescimento econômico de uma região. Economicamente, estradas bem feitas…

AUTÁRQUICA FUNDACIONAL PARAESTATAL ÓRGÃOS PÚBLICOS – INTEGRAM A ESTRUTURA DO ESTADO E DAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS COMO PARTE DESSE CORPO, DOTADO DE VONTADE E CAPACIDADE DE EXERCER DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇÕES PARA A CONSECUÇÃO DE SEUS FINS INSTITUCIONAIS, NÃO TENDO PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, POIS FAZ PARTE DE UM ENTE MAIOR. PARA EFICIENTE REALIZAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, CADA ÓRGÃO É INVESTIDO DE DETERMINADA COMPETÊNCIA. AGENTES PÚBLICOS – SÃO TODAS AS PESSOAS FÍSICAS…

aquisição de bens amortização de crédito é despesa é despesa não é despesa não é despesa Resultado Fiscal e Endividamento Público (conceito misto de despesa) é despesa é despesa é despesa não é despesa Orçamento (conceito amplo de despesa) é despesa é despesa é despesa é despesa CONTABILIDADE GERAL É DESPESA QUANDO: Gera diminuição da situação líquida patrimonial Resultado Fiscal e Endividamento Público É DESPESA QUANDO: Gera aumento do endividamento líquido do setor público…

Hipótese Com a Lei houve impactos quanto ao exercício da função do profissional do setor público; Há maior exigência em relação a elaborar e apresentar relatórios acerca da execução e gestão; Torna mais ágil fidedigno quanto à clareza das informações dos profissionais da contabilidade pública; Exige maior responsabilidade do profissional contábil no cumprimento dos prazos estabelecidos a fins de controle, acompanhamento e transparência de sua atuação no setor público. 2…

Tipos de Investimento Investimentos Públicos: são recursos disponibilizados pelos governos ou entidades públicas a fim de gerar bem-estar social. Os investimentos públicos, em geral, não têm por objetivos gerar retornos monetários, mas sim retornos sociais. Alguns exemplos de investimentos públicos são hospitais, escolas, rede de saneamento básico, pavimentação de ruas dentre outros. Investimentos Privados: são recursos disponibilizados por pessoas jurídicas ou físicas de direito…

* Concessão * Dívida Fundada * Dívida ativa não Tributada * Apuração * Créditos * Classificação * Preescrição * Patrimônio Público * Bens públicos * Demonstrações Contábeis * Balanço Orçamentário * Balanço Financeiro * Balanço Patrimonial * Avaliação Patrimonial * Orçamentos Públicos Contabilidade Pública √ CONTABILIDADE PÚBLICA Conceito A Contabilidade Pública é um ramo da ciência contábil e tem o objetivo de captar, registrar