Quando Surgiram As Agencia Reguladoras

LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Palmas - TO 2015 LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do Tocantins

participação da sociedade é um elemento cada vez mais central. Sua ampliação é um desafio que requer uma postura muito nítida no sentido de se abrir espaços a essa participação e de se estabelecer instrumentos institucionais que a viabilizem. Diversas agências já dispõem de conselhos consultivos e órgãos assemelhados, enquanto as ouvidorias e processos de consulta e audiências públicas regulares e efetivas são instrumentos essenciais, cujo aperfeiçoamento e disseminação se oferece como…

Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, a produção aumentou, até que em 1999, com a criação do gasoduto Brasil-Bolívia, com a preocupação com o ambiente e com os apagões de 2001 e 2002, se tornou vital a utilização desta fonte de energia. Foi assim que surgiram as concessões de gás natural em quase todos os Estados do Brasil, havendo apenas três deles que ainda não chegaram a este ponto: Acre, Roraima e Tocantins. Para estas concessões foram criadas empresas estatais, havendo, porém, alguns…

proferidas. Acarretando assim a diminuição da pena de morte até ser abolida de fato. O Brasil ainda carecia de uma legislação pátria, bem como de formação de juristas para levar a cabo a empreitada de construir todo o sistema jurídico. Neste contexto, surgiram alguns notáveis juristas, dentre eles podem-se destacar Augusto Teixeira de Freitas, formou-se aos 21 anos em 1837 na faculdade de Olinda e foi um dos fundadores do Instituto dos advogados do Brasil, do qual se tornou presidente.…

Resumo Este texto apresenta um panorama da atuação de algumas agências internacionais, no que se refere às políticas de saúde da década de 1990. Essas agências integram a comunidade internacional de ajuda ao desenvolvimento, constituída pelas agências e fundos das Nações Unidas, pelo Banco Mundial, pelos bancos regionais de desenvolvimento e pelas agências governamentais de cooperação internacional. O artigo destaca que as agências internacionais têm-se dedicado cada vez mais à…

ambiente. O instrumento que estabelece essa relação é o termo de parceria. Ainda a partir do PDRE surgiram às agências executivas e reguladoras. Agências executivas são autarquias que, após assinar contrato de gestão com órgão público, recebem a qualificação de agência executiva, que lhes confere maior autonomia e flexibilidade para o desempenho de suas funções. Agências reguladoras são autarquias especialmente criadas para exercer a função de regulação e…

desenvolvendo normas e métodos. j) A associação dos Guardas livros da corte é a mais antiga instituição profissional e cultural da ciência contábil no Brasil fundado em 18/04/1969 no Rio de Janeiro. k) Os conselhos federais e regionais da contabilidade surgiram através de sindicatos e institutos existentes a muitos anos atrás e através do Decreto – Lei n 9295/46. l) O presidente da época Eurico Gaspar Dutra reconheceu a profissão de Contador, uma das mais antigas do país. m) O…

anotações eram feitas em termos físicos pois somente havia trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 aC, este quadro se alterou, por ocasião do surgimento da moeda. Há informações que os primeiros rudimentos de balanço surgiram no ano de 1.300 em Florença, Itália. A Teoria da Contabilidade possui papel fundamental, pois é por meio dela que a prática contábil busca seu embasamento. É a Teoria que dita o como fazer da Contabilidade, que dispõe à Contabilidade…

.............................................. 2.3.2.4 37 Uma nova função na intervenção indireta do Estado na economia: Função arecadatória ........................................................................ 38 2.4 AGÊNCIAS REGULADORAS .......................................................... 39 3 INTERVENÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL ........................ 40 3.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .................

falamos em Indústria da Comunicação Publicitária, já que uma não existiria sem a outra. Essa indústria é formada pelos meios de comunicação, fornecedores de serviços especializados e agências de publicidade. E assim como quaisquer membros de uma indústria, esses elementos têm uma relação legítima entre si. São as agências e seus profissionais que vendem, planejam, criam, produzem, conferem e faturam quase toda a publicidade que se faz no Brasil. Esse é um trabalho importante,…