Quando Se Presume O Domínio Do Mercado Pelo Empresário E

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…

obra intelectual? . . . . . . . . . . . . 12 16. E, no caso de artigos publicados na imprensa? . . . . . . . . . . . . . 12 17. O que são obras intelectuais? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 18. Qual o significado de “domínio público”? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 19. O que significa publicar uma obra? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 20. Como se procede para registrar uma Obra Intelectual? . . . . . . . 14 21. Quais são as…

Agentes econômicos excluídos do conceito de empresário Temos enfatizado, até aqui, que a teoria da empresa, como critério delimitador do âmbito de incidência do direito empresarial, superou uma grande deficiência da antiga teoria dos atos de comércio, a qual acarretava um tratamento anti-isonômico dos agentes econômicos, na medida em que certas atividades, como a prestação de serviços e a negociação imobiliária, eram excluídas do regime jurídico comercial, fazendo com que seus…

quando tem a razão legal, pode recusar expressamente o aceite, dando por escrito as razões de sua recusa, as quais devem se fundar em um dos motivos enumerados nos três incisos do art. 8° da Lei da Duplicata. Se a recusa se fizer desta forma, não se presume a concordância do comprador, caso em que os interessados poderão discutir seus direitos e defender seus interesses por meio de processos ordinários de conhecimento. 3.1. Prazo de protesto: a Lei de duplicata alargou bastante esse…

considerada uma propriedade de seu titular e, portanto, deve cumprir sua finalidade social em troca do direito de exclusividade no uso, gozo, disposição e fruição que o Estado outorga ao seu titular. SUMÁRIO INTRODUÇÃO O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este mister. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o…

novos investidores, estimulados pela possibilidade de participar do progresso econômico da nação, sem correrem o risco de comprometimento da totalidade de seu patrimônio pessoal e familiar. Palavras-chaves: proteção patrimonial, sócio, empresa, empresário, sociedade, patrimônio, familiar, limitada, holding, responsabilidade e separação. ÍNDICE ANALÍTICO Introdução…

CONTÁBEIS ........................................................................................................... 38 13 DIREITO ............................................................................................................ 40 13.1 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ........................................................................... 40 13.2 SOCIEDADE EMPRESARIA .......................................................................... 40 13.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO…

Ambientes para o Gestor Contemporâneo CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 03 11 28 31 35 36 2 3 1. DESAFIO PARA O GESTOR CONTEMPORÂNEO Os bancos brasileiros Unibanco e Itaú anunciaram que se unirão para formar um conglomerado com valor de mercado entre os 20 maiores do mundo. O novo banco deverá ser o maior do hemisfério sul, segundo comunicado oficial do banco Itaú. A operação “surge em momento de grandes mudanças e oportunidades no mundo, particularmente no setor…

contrato. Não há idéia de equivalência por força da incerteza. Será oneroso e bilateral. DISTINÇÃO ENTRE CONTRATOS COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS 1. Nos comutativos há certeza das prestações de cada parte desde a celebração do contrato, pois se presume uma subjetiva equivalência das prestações e contraprestações. Nos aleatórios a extensão das prestações é indeterminada em face do risco (incerteza), de forma que ambas as partes celebram o contrato sem a certeza de ganho ou de perda,…

Business Intelligence e suas aplicações, precisamos entender a tomada de decisões. Numa empresa, decisões de negócio precisam ser tomadas a todo instante para assegurar a presença da mesma no mercado. Tais decisões são tomadas mediante a um contexto de negócio, que nada mais é do que o contexto interno e externo (mercado) da empresa. É importante salientar que decisões de negócio possuem um forte fator humano envolvido e isso torna o processo de tomada de decisões menos determinístico.…