Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Jurista

DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Considerações Prévias Divergências há, entre os juristas, quanto à definição do Direito. Decorridos dois séculos e meio, esta critica, sob certo aspecto, mantém-se atual, os cultores da jurisprudência não logram abranger, através de uma definição, todos os sentidos do vocábulo. Dois motivos básicos, sendo um de natureza metodológica e outro vinculado a tendências filosóficas perante o direito. O primeiro se refere à prática de se examinar…

(dogmática jurídica) e consiste em que, quando o jurista realiza atividade estritamente científica, aceita a regra jurídica como um dogma, à semelhança do teólogo que, diante do preceito canônico, deve apenas aceitá-lo e interpretá-lo. Posição diversa seria equiparável à do físico que investisse contra as leis naturais, que estão para as ciências naturais, neste sentido, como as jurídicas para a ciência do direito. Não quer isso dizer que o jurista, como filósofo, político, sociólogo,…

sentido eo alcançe das expressões do direito. Essencial para efetivar a transição entre o ato juridico e o ato politico, levando sua interpretação a peculiaridades especificas. Nesse sentido a tecnica de interpretação se altera, desde que se passa das disposições ordinarias para as constitucionais, de alcançe mais amplo por sua propia natureza e em virtude do objetivo pretendido. A constituição muito embora se qualificando pela supremacia sobre os demais atos, é tbm ato juridico, é um…

Capitulo 8 Dos Princípios Gerais de Direito Aos Princípios Constitucionais 1. O Conceito de principio “A idéia de principio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, “onde designa as verdades primeiras”. Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são “princípios”, ou seja, “porque estão ao principio”, sendo “as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico” (p. 255-256) “Como princípios de um determinado direito Positivo,…

Alternativo usa de cada uma para atingir seu objetivo através da militância jurisdicional de seus membros. O Direito Alternativo é apresentado, bem como uma explanação sobre seus principais membros, os aplicadores do Direito, os magistrados e sua principal ferramenta de trabalho: a interpretação é dissecada em diversos mecanismos para se chegar a um bom uso do Direito. Finalmente chega-se a uma breve discussão sobre justiça, o objetivo dos juristas alternativos, buscando conceituar a…

rigorosa [...] Uma realização realmente definitiva é sempre uma realização especializada. Aquele a quem falta a capacidade de, por assim dizer, pôr antolhos em si mesmo, e de convencer-se de que o destino de sua alma depende de ser correta sua interpretação de uma determinada passagem de um manuscrito, estará sempre alheio à ciência e à erudição. Por que essa pergunta parece fundamental? Ora, trata-se, em primeiro lugar, de uma questão essencial à vida de cada um de nós: o…

são passíveis de interpretação. A Hermenêutica é a teoria cientifica da arte de interpretar O termo “hermenêutico” provém do verbo grego "hermēneuein" e significa "declarar", "anunciar", "interpretar", "esclarecer" e, por último, "traduzir". Significa que alguma coisa é "tornada compreensível" ou "levada à compreensão". Hermenêutica é um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se tanto à arte da interpretação, ou a teoria e treino de interpretação. A…

instruir É o resultado do pensamento sistematizado sobre determinado problema, com a finalidade de ensinar, impondo um pensamento tido como correto por determinado ponto de vista ou grupo. COMO SE FORMA UMA DOUTRINA? A partir da atividade dos juristas. Pareceres dos jurisconsultos. Opiniões emitidas pelos tratadistas(pessoa que escreve tratados sobre determinado assunto científico). ORIGEM – ROMA – IMPERADOR OTÁVIO AUGUSTO: Concedeu a um grupo de jurisconsultos o poder…

falta de naturalidade em nossa Ciência. Exemplifica citando o dispositivo legal do Código Civil que preconizava que um filho ilegítimo e o seu pai não são parentes. Um médico, então, criticou este artigo, dizendo que este era fruto de arbítrio dos juristas, negação dos dados biológicos e genéticos, um falso pudor e uma moral hipócrita. A fim de alterar esse desinteresse, aversão, e desconfiança das pessoas pelo Direito, o autor propõe com a sua obra familiarizar as pessoas, sejam ou não…

Discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito. Principios/interprete/artes alograficas A interpretação do direito é apresentada ou descrita como atividade de compreensão do significado das normas jurídicas. Ou o intérprete identifica o significado da norma, ou o determina. Permanece a ideia fundamental de que interpretar é identificar ou determinar a significação da norma jurídica. O intérprete produz a norma jurídica visando a sua aplicação a casos concretos. Essa aplicação se…