Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Jurista

Resenha do Jurista Tercio Sampaio Ferraz Jr |[pic] |[pic] |[pic] | |Parte superior do formulário Parte inferior do formulário |Artigos - Banco de Artigos | |Escrito por Jocimar Ferrez | |

| |INTRODUÇÃO | |O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma simples e didática os aspectos relevantes da instituição denominada | |Tribunal do Júri. A Constituição Federal traz em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, os princípios que permeiam a mencionada | |instituição, sendo

4). ESCOLA DO DIREITO LIVRE : para essa corrente interpretativa nascida na Alemanha, o objetivo único do Direito é a Justiça e portanto haja ou não uma lei escrita, o magistrado estará autorizado a se nortear por essa finalidade maior. Assim defende-se até mesmo a decisão “contra legem” nos casos em que o juiz reputar necessário. A grande máxima alardeada por essa escola é “fiat justitia, pereat mundus” (“faça-se justiça, ainda que o mundo pereça”). A Escola do Direito Livre apresentou…

estereotipando-o como um movimento de jurista contra a lei, pregadores do voluntarismo jurídico. O magistrado, sem limites, está livre para julgar segundo critérios próprios. Muitos textos já foram escritos sobre Direito Alternativo. Entre eles, vários cuidaram de desfazer esta falsa idéia. Entretanto, após mais de vinte anos de vida, o movimento do Direito Alternativo ainda enfrenta a mesma crítica. O pior é que dela surtiram efeitos, pois grande parte dos juristas brasileiros,…

O Direito Científico e os Juristas O Direito é princípio e conceito, assentados doutrinariamente pelos cultores da ciência jurídica. A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, reclamados pelo momento histórico. É communis opinio doctorum. Esse acervo de conhecimentos é resultado da experiência de juristas, mestres de Jurisprudência e dos

Positivismo sociológico Nas teorias vinculadas ao estado liberal, a interpretação foi inicialmente compreendida como um mecanismo de elucidação do conteúdo posto na lei pela vontade do legislador. Em um segundo momento, as influências da Jurisprudência dos Conceitos impuseram a visão da interpretação como uma forma de reconstruir o sentido corretoda norma, dentro de uma visão sistemática do ordenamento. De um lado ou de outro, existe uma tentativa de resguardar a segurança jurídica…

Direito alternativo Um pouco de história. O Direito Alternativo ou Movimento do Direito Alternativo é um movimento de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De início eram apenas juizes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, em fim, todo profissional vinculado à Ciência…

atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1 “Criação jurídica” como processo de “concretização” do direito. a) Indeterminação “intencional” e indeterminação “não intencional” do direito. b) Os métodos de interpretação; 5.2 Indeterminação “intencional” e indeterminação “não-intencional” do direito; 5.3. Os métodos de interpretação; 6. Interpretação “geral” e interpretação em sentido…

Direito vigente,o qual é um instrumento legitimador da exploração dos oprimidos pela classe dominante e a passividade dos Juízes e juristas diante da lei positiva. Além disso, o autor defende a emergência de um “Direito libertador”,construído pela a luta dos oprimidos e que estabelece a equidade entre os direitos de todos os cidadãos,propondo,dessa forma,uma interpretação social e progressista da lei com ajuda da ação intervencionista pelos magistrados em defesa do bem comum. 2. O…

Conceitos objetivos de Direito e Justiça Justiça: Justiça significa respeito à igualdade de todos os cidadãos, e é um termo que vem do latim. É o principio básico de um que tem o objetivo de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. É um termo abstrato que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. A Justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas…