Fichamento direito e utopia

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – CAMPOS IGUATU
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PROFESSOR: VINICIUS DE SIQUEIRA
ALUNA: VITÓRIA NOBRE BEZERRA
MATRÍCULA: 20121108384
DATA: 27/09/2012 HERKENHOFF, João Baptista. “Direito e Utopia”. Porto Alegre. Livraria do advogado. 5ª edição. 2004. RESENHA CRÍTICA:
1. NOTA INTRODUTÓRIA
Autor de várias obras e aposentado na magistratura e no magistério regular da Universidade Federal do Espírito Santo, o Dr. João Baptista Herkenhoff crítica, em seu livro “Direito e Utopia”, o Direito vigente,o qual é um instrumento legitimador da exploração dos oprimidos pela classe dominante e a passividade dos Juízes e juristas diante da lei positiva. Além disso, o autor defende a emergência de um “Direito libertador”,construído pela a luta dos oprimidos e que estabelece a equidade entre os direitos de todos os cidadãos,propondo,dessa forma,uma interpretação social e progressista da lei com ajuda da ação intervencionista pelos magistrados em defesa do bem comum.
2. O DIREITO E A UTOPIA
Para o autor, a utopia tem suma importância no campo do Direito, haja vista que é a representação de uma consciência antecipadora, que poderá existir através da ação popular comprometida em lutar pela concretização de um “Direito libertador”.
A subsistência desse pensamento utópico se manifesta, segundo Pierre Furte, na crítica da realidade, que despertará, consequentemente, a luta do povo, principalmente, dos oprimidos e de seus aliados, como juristas envolvidos no combate às formas privativas de controle social, que excluem, através da alienação ou até mesmo de repressão brutal, os segmentos da população de qualquer participação política. No entanto, essa privação não é capaz de aniquilar por completo a utopia inserida nesse segmento da sociedade. Como diz, o compositor Chico Buarque de Hollanda em sua música Apesar de