Qual E A Modalidade Juridica Mais Comum De Organização De

Direito objetivo: conjunto de normas jurídicas estabelecidas para o cumprimento do cidadão, poder coercivo. Direito subjetivo: intersse juridicamente protegido, faculdade de agir. Direito positivo: direito temporal e espacial, em vigor num determinado tempo e espaço. Direito natural: ordenamento supremo, natural e constante, preexiste como base para o direito positivo. Direito público: trata de regular a atividade do Estado: sua constituição, organização e…

A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Tubarão 2014 RENAN RAMOS DE AMORIM O RECURSO A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Justiça e Desporto. Orientador: Prof. Aldo Abrahão Massih Júnior, Esp Tubarão 2014 RENAN RAMOS DE AMORIM O RECURSO A JUSTIÇA COMUM…

favor de uma determinada população. Outra modalidade que se apresenta é a das cooperativas médicas, administradas e organizadas sob as leis do cooperativismo que prestam assistência aos beneficiários por meio de contratos coletivos, familiares e individuais. As cooperativas prescindidas pela figura do sócio majoritário ou controlador, de modo que os lucros de suas operações são divididos entre os cooperativados segundo sua participação. Há também a modalidade da autogestão. Como o…

objetivo uma breve analise sobre três importantíssimas modalidades contratuais do direito empresarial. Ao longo da dissertação iremos delinear os contratos de leasing, factoting e franchising. Traremos a baila das discussões seus conceitos, característica e modalidades expondo a matéria legislativa e doutrinaria sobre o tema. Ao final do trabalho, explanaremos nossas conclusões sobre o assunto, fazendo uma breve conclusão sobre essas três modalidades de contrato altamente usuais em…

DIREITO E LEGISLAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO É a estruturação legal das entidades e órgãos que iram desempenhar as funções, através de agentes públicos (pessoas físicas). Essa organização faz-se normalmente por lei, e excepcionalmente por decreto e normas inferiores, quando não exige a criação de cargos nem aumenta a despesa pública. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO São termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos…

de satisfazer as necessidades sentidas pela comunidade, sempre com objectivo de obter o máximo lucro[1]. Para A. Almeida, a empresa é toda organização de factores de produção destinada ao exercício de qualquer actividade agrícola, comercial ou industrial, ou de prestação de serviço. Ou pode ser ainda, uma unidade jurídica fundada em organização de meios que constitui um instrumento relativamente estável e autónoma de uma actividade de produção para troca[2]. Já do ponto…

Cooperativa As sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei n o 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. São sociedades de pessoas de natureza civil, com forma jurídica própria, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados e que se distinguem das demais sociedades pelas seguintes características (Lei n o 5.764, de 1971, art. 4 o ): a. adesão voluntária, com número ilimitado de…

Fundamentos e Hermenêutica Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, por meio do amparo de um conjunto de normas, regras, princípios, fontes e interpretação, tem por finalidade a organização e a minorização de conflitos existentes nas relações individuais e coletivas oriundas das relações empregatícias. Todo o sistema jurídico trabalhista está envolto de questões que, por si só, necessitam de um amparo legal, porém,…

Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Arquivo: Conjunto de documentos que independentemente da natureza ou do suporte, são reunidos por acumulação ao longo das atividades de pessoas físicas ou jurídicas, publicas ou privadas; Ativo: Documentos que se encontram em fase de conclusão e, por esse motivo, estão em constante uso; Morto: Documentos que possivelmente poderão ser utilizados no futuro. Métodos de arquivamento: A escolha do método

foco nas pessoas – no cliente, no fornecedor e principalmente no colaborador. Na atualidade, os colaboradores são os grandes parceiros da organização e os gestores devem procurar novas formas de lidar com estas mudanças, implementando políticas que proporcionem a satisfação das necessidades e desejos de sua equipe, sob pena de não prover a sobrevivência da organização no mercado. Segundo autores renomados, a viabilização destas políticas empresariais voltadas para os colaboradores se dá…