Qual A Posiçao Jurisprudencia Acerca Responsabilidade Do

avenida em sentido oposto, o simples fato de estar adentrando do acostamento para o meio da via, a partir da guia (onde estava parado, e não do meio-fio, o que é impossível fisicamente pelo local atingido no carro – roda da frente), implica em sua responsabilidade de acordo com a legislação pátria, como se demonstrará abaixo. De qualquer forma, resta do exposto, de forma inquestionável que: 1) O veículo dirigido pelo réu atingiu a motocicleta do autor; …

avenida em sentido oposto, o simples fato de estar adentrando do acostamento para o meio da via, a partir da guia (onde estava parado, e não do meio-fio, o que é impossível fisicamente pelo local atingido no carro – roda da frente), implica em sua responsabilidade de acordo com a legislação pátria, como se demonstrará abaixo. De qualquer forma, resta do exposto, de forma inquestionável que: 1) O veículo dirigido pelo réu atingiu a motocicleta do autor; …

costumes? Normas adquiridas através do tempo por meio da pratica constante de certos atos. · O que são normas? Preceitos que demonstram deveres para os capazes, que podem cumpri-las ou deixar de fazê-las. · Ética e a jurisprudência A ética esta muito presente na jurisprudência, pois o enfoque ético e moral está quase que sempre presentes nas decisões judiciais tanto na foram explicita como ocultos, isto pode ser muito bem observado nas sumulas vinculantes espalhadas pelo mundo…

PROVA de JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE 2014 Analise o art. 52, X da CRFB sob os seguintes aspectos: a) Qual é a posição atual do STF¿ O posicionamento que tem prevalecido é no sentido de reconhecer ao Senado a discricionariedade para suspender ou não a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF. No entanto o STF entende que tal artigo dispõe que compete privativamente ao Senado Federal dar publicidade a suspensão da execução, operada pelo STF, de lei…

contida no título executivo, sem perder de vista, os efeitos do princípio da responsabilidade objetiva, que orienta o processo executivo brasileiro? BELÉM 2013 RADMILA PANTOJA CASTELLO A instauração da execução provisória pelo credor é meio eficaz, definitivo e seguro, para garantir o cumprimento da obrigação contida no título executivo, sem perder de vista, os efeitos do princípio da responsabilidade objetiva, que orienta o processo executivo brasileiro?

apreciada na sequência. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela primeira ré...... merece guarida posto que atuou no negócio jurídico como comerciante tão apenas, ausente qualquer hipóteses do artigo 13 do CDC para que seja aplicada a responsabilidade solidária com o fabricante haja vista ser conhecido e bem identificado o fabricante e porque o aparelho celular não considera um produto perecível. Assim, com fundamento no artigo 267, VI do CPC julgo extinta a lide da primeira…

momentos em que achei que este era caminho difícil demais para ser percorrido. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a universidade do vale do Itajaí, a coordenação do curso de direito, a banca examinadora e o orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 02 de Junho de 2006 Regiane Maria Santana Graduando…

atraso do artigo 477 da CLT. 16) A melhor interpretação do artigo 477 da CLT é de que a sanção somente seria devida caso o empregador deixe de observar os prazos estipulados pelo §8º, o que não se vislumbra no caso em comento. 17) Nossa jurisprudência, inclusive o Colendo TST, sob esse pálio, assim tem se firmado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – CONTROVÉRSIA – Esta Corte Superior tem entendimento firme no sentido de que a…

mais diversos campos, dispositivos que tratam da responsabilidade solidária ou subsidiária das empresas integrantes de grupos econômicos. Há dispositivos na seara trabalhista, consumerista, previdenciária e concorrencial. É evidente a modernidade que os outros campos do direito tiveram em comparação com a legislação empresarial societária, principalmente a Lei do anonimato (6.404/76), a qual não possui dispositivos relacionados com a responsabilidade das empresas agrupadas. Já na…

RESPONSABILIDADE CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2008 FABIANA DALBEN LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA SUELY PASCOAL BERTOLACINI WESLEY MARIANO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos. …