Trabalho de direito civil ii

RESPONSABILIDADE CIVIL

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

POUSO ALEGRE
2008
FABIANA DALBEN
LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA
SUELY PASCOAL BERTOLACINI
WESLEY MARIANO DOS SANTOS

RESPONSABILIDADE CIVIL

Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos.

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

POUSO ALEGRE
2008
RESUMO

O presente trabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar do instituto da responsabilidade civil. Para tanto, e tendo em vista a necessidade de se ater somente ao tema proposto, sem fazer menção aos demais detalhes que serão expostos oportunamente, far-se-á uma breve introdução histórica e conceitual, passando então à explanação acerca da responsabilidade civil, as teorias subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual, citando exemplos para melhor visualização dos conceitos. Além disso, far-se-á uma breve exposição do instituto da responsabilidade no Brasil, sua evolução social e jurídica, bem como comentar-se-á do referido instituto em Portugal, na Argentina, na Alemanha e na França. Logo após, verifica-se a presença de dois julgados recentes, para percepção da aplicação do referido instituto nos tribunais pátrios.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................... 4 2. CONCEITUAÇÃO E APONTAMENTOS HISTÓRICOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL.......................... 5 3. RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL........................... 11 4. RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO...........................14 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 17 REFERÊNCIAS............................................................................... 18