Qual A Função Juridica Do Suplicio

HUMANOS – ADVOCACIA UNIVERSITÁRIA, projeto do CENTRO DE DIREITOS HUMANOS. Elaborado por estudantes de Direito que participam de um grupo de estudos sobre direitos humanos, este material é o resultado do trabalho dos futuros profissionais da área jurídica, os quais, atualmente, participam deste projeto de capacitação para advogar pelos direitos humanos. Além das finalidades de divulgação dos direitos para a população leiga, este trabalho também tem o intuito acadêmico de preparar…

comentáriosArquivado no curso de Direito na FIVRDownload Tweet denunciarCreative CommonsINTRODUÇÃO:1.1 “Dos delitos e das penas”Não deixa de ser inegável que estamos diante de uma obra que é uma denúncia, em favor da humanidade e da razão, contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo. Com esta certeza, porém, deve ser feita uma análise de acordo com o contexto cultural que prevalecia em todos os campos do saber. Inicialmente é importante ressaltar que Cesare Beccaria…

somente eram torturados aqueles que, por serem carecedores de honra, não traziam, consigo, a dignidade de pessoa. O suplício puramente mental, que hoje se costuma denominar “tortura limpa”, pelo fato de não deixar sequelas físicas, foi largamente praticado pelos tribunais da Inquisição na Igreja Católica. Uma vez feito ao réu o anúncio de que seria submetido ao suplício, a sua execução era várias vezes adiada, incitando-se a vítima, por ocasião de cada adiamento, a colaborar…

finalidade da reclusão. Dentre vários casos de violação dos direitos humanos ocorridos em diversas prisões no Brasil, atualmente muitas se destacam pela forma violenta e barbara em que os presos são agredidos, torturados e mortos. A falta de segurança jurídica e a impunidade por parte do Estado só faz aumentar a violência dentro dos presídios, impulsionando atitudes que ferem o conceito de dignidade da pessoa humana. As superlotações em cadeias brasileiras não é particularidade de…

ideia da pena ganha uma nova função: proporcionalidade. Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. A proporcionalidade sozinha não deve servir como parâmetro de justiça. Aqui a prisa surge como uma forma de custódia, não no contexto pena/sanção. Idade Média: uma sociedade fragmentada. Aqui a pena é desproporcional (a força d ente/carrasco é bem maior do individuo penalizado), corporal e cruel. Implantavam a seguinte ideia sobre a pena: “o que não mata, marca”. A função da pena…

os efeitos desses saberes. Na primeira parte da obra, descreveu o aparato do suplício, no qual o corpo do condenado era o alvo da punição, os efeitos dessa tática eram intermediados pelas mais horrendas atrocidades dirigidas ao condenado. Essa mudança do espetáculo do suplício para uma punição generalizada deu-se a partir de uma profunda ruptura política e econômica no Antigo Regime, a figura política e jurídica do rei era fundamental na relação punido/punição, a atrocidade sobre…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT TIAGO CORREIA RODRIGUES A ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NO SISTEMA PENAL- Resumo Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT como requisito de avaliação parcial do 1º NVA. Orientador: Prof. MSc Ana Lúcia Santa da Silva Castanhal – PA 2014 A atuação dos psicólogos no sistema penal Na obra de Castel vemos

o poder, ordenou a compilação de leis que compõem o Corpus Juris Civilis. Por que mudou a humanidade: Porque organizou as leis que já existiam e formulou novas, que se tornaram a base do Direito Civil moderno. Além de representar uma revolução jurídica, é também um documento importante sobre a vida no Império Romano. Religião e Religiosidade entre os Romanos A religião na Roma Antiga caracterizou-se pelo politeísmo, com elementos que combinaram influências de diversos cultos ao…

educação. Devido a insatisfação do atual sistema de avaliação e a perda da qualidade no processo educacional. Onde o rumo da escola se perdeu? Em busca de respostas, o autor direciona a presente obra. Ruy Cesar do Espírito Santo é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A TRANSGRESSÃO DO…

E AUSTERAS p. 207 “A prisão é menos recente do que se diz quando se faz datar seu nascimento dos novos códigos.” O autor reforça sua idéia de que a prisão vem de muito antes ao nosso olhar penal, pois ela deriva ou surge desde a existência do suplício do corpo da época medieval, para a utilização do tempo no cenário carcerário do capitalismo. Sua afirmativa tem como foco o sistema punitivo-legal ao longo dos séculos. Ou seja, reafirma que o poder de punir é quem dá a tônica da…